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Quanto custa se tornar um juiz?

Nos últimos dias tenho lido muitas críticas sobre aspectos remuneratórios relacionados aos juízes. Via de regra as manifestações têm um viés negativo, acusando-os de ter uma remuneração privilegiada contrastando com os rendimentos de outros profissionais, como professores. No entanto alguém já parou para pensar quanto custa em termos de tempo e investimento para alguém se tornar juiz?

Eu já passei por isso e posso contar para vocês.

Em primeiro lugar é necessário investir pelo menos 5 (cinco) anos em um curso de Direito. Após a formatura o candidato terá que trabalhar durante 3 (três) anos em uma atividade jurídica, muitas vezes sem remuneração ou com uma remuneração simbólica. Simultaneamente começará a fazer algum curso preparatório (eu fiz dois).

Esgotado este prazo de, pelo menos, 8 (oito) anos, mas há quem leve até 15 (quinze) anos, o candidato finalmente estará habilitado para começar a prestar concursos. Os concursos têm taxa de inscrição alta, em torno de R$ 300,00 e nem sempre há vagas no estado de origem do candidato. Assim para aproveitar o estudo o candidato começa a viajar para realizar as provas. Um concurso completo tem 5 etapas, o que significam até 5 viagens. Dá para imaginar para quem é do Sul as despesas que envolvem fazer provas no Norte ou Nordeste.

Um detalhe importante e que poucas pessoas sabem é que nos concursos para a magistratura o candidato praticamente concorre contra si mesmo. Embora existam muitos candidatos e poucas vagas, o grau de dificuldade das provas é tamanho que os candidatos que atingem a nota mínima, geralmente 6,00 de 10,00, são aprovados. O índice de aprovação em cada concurso oscila em torno de 0,2% dos inscritos, chegando em algumas oportunidades a zero. Muito menos do que Harvard ou MIT.

Quando finalmente aprovado o juiz tem que se estabelecer no local onde situado o tribunal ao qual é vinculado. Se não tem família, ok. Se já tiver terá que reorganizar a sua vida para que cônjuge e filhos possam acompanhá-lo, o que pode corresponder, inclusive, à renúncia de seu cônjuge à própria profissão.

Ingressa-se na carreira de juiz no cargo de Juiz-Substituto. Obviamente os juízes mais recentes são lotados no interior, em varas únicas, de difícil acesso. Apenas na medida em que progridem podem optar por lugares melhores até que, estando no melhor lugar possível para o seu cargo, são promovidos e, novamente, lotados naquelas comarcas de difícil acesso, longe das capitais, agora como juízes titulares, quando então tem que refazer o caminho até os melhores postos.

Em suma para optar pela carreira da magistratura o candidato deve estudar no mínimo durante 8 anos; submeter-se a concursos dificílimos com diversas etapas, em locais distantes; se estabelecer com a família em comarcas de difícil acesso e a constantes mudanças de domicílio.

Obviamente na sua imensa maioria os colegas que ingressam nesta carreira são vocacionados e trabalham com amor.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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