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Juiz Autoritário?

 

O Juiz Autoritário.

 

Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate à corrupção estatal, em especial da Operação Lavajato e suas derivadas, com o autoritarismo fascista da década de 1930.

No pior estilo já denunciado por Alan Sokal, em sua obra Imposturas Intelectuais, o autor, doutor, mestre e juiz de Direito, traz para a magistratura conceitos pinçados pelo filósofo Theodor Adorno em relação à denominada “escala-F”, buscando, de qualquer forma, encaixar seus colegas juízes em posturas relacionadas ao holocausto da Segunda Grande Guerra.

No entanto há um grande defeito na sua “teoria”. Ao mesmo tempo em que o autor considera como fascistas decisões que levaram à recuperação aos cofres públicos de dezenas de bilhões de reais, parece justificar, em nome de uma pretensa governabilidade, que autênticos vampiros da economia nacional, que se usaram de seus cargos para se apropriar de dinheiro público, sejam sumariamente absolvidos, como se princípios como a Presunção de Inocência fossem absolutos e que outros, com o do Devido Processo Legal, fossem obsoletos.

Este mesmo autor defende que autores de crimes de sangue, perigosos para a sociedade, sejam libertados, ao passo que defendem que países nos quais os direitos civis são severamente restringidos, como Coréia do Norte ou Cuba, recebam apoio internacional.

Se vamos, de fato, querer estudar o que se passa na mente de liberais e conservadores, no lugar de nos socorrer de uma pesquisa meramente empírica, realizada por um filósofo, há mais de 70 anos, melhor seria nos concentrarmos nos estudos de Jonathan Haidt, que logrou com mais atualidade e precisão identificar diferenças no padrão cerebral entre estas duas visões distintas de mundo, em um estudo muito mais científico e com a possibilidade de revisão pelos seus pares.

Os seres humanos merecem ser estudados mediante critérios científicos, não a partir de padrões morais de alguém que, flagrantemente, não encontra o reconhecimento nem entre os seus próprios colegas.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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