home Avançado, Geral, Teoria Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização.

Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do Trabalho já vivenciei várias épocas, de hiperinflação a crescimento econômico e estagnação e diante disso pude tirar algumas conclusões.

A partir disso elaborarei alguns postulados que pretendo ao longo dos próximos dias apresentar para a discussão.

O tema é muito mais complexo do que se aceita discutir e qualquer debate sempre acaba descambando para uma visão mais ideológica do que racional.

Como eu pretendo aproveitar as discussões para a futura elaboração de algo mais concreto peço que os comentários sejam fundamentados, inclusive, se possível, com literatura correspondente.

Desde já agradeço a todos pelos comentários.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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