PJe, fontes e leitura das peças processuais.

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Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos deles apresentados através do PJe que tem pouquíssimas opções de formatação e, muitas vezes, sequer observa a própria formatação.

Não há dúvidas que uma boa apresentação de um texto tenha efeitos positivos em relação à sua compreensão, inclusive há trabalhos científicos que o comprovam. Neste artigo, por exemplo, há uma referência à uma pesquisa científica que verificou que uma receita de sushi escrita na fonte Arial dava aos leitores a impressão de que seria possível elaborar o prato em 5,6 minutos, enquanto os que leram em uma fonte mais rebuscada, Mistral, acreditavam serem necessários 9,3 minutos para o mesmo prato. Quem quiser ler direto na fonte pode chegar por aqui ao artigo original (If It’s Hard to Read, It’s Hard to Do).

Eu já tentei fazer sushi e não estimaria que um prato qualquer leve menos de 30 minutos, seja em que fonte seja.

Em todo caso é algo de se ponderar. Se você vai elaborar um requerimento a partir do qual quer que se tome uma decisão favorável à sua causa, tudo pode ser importante ou, pelo menos, percentualmente relevante. Por exemplo se a escolha da letra melhora em míseros 0,5% a possibilidade de a decisão lhe ser favorável, uma redação clara e precisa pode ser que represente até um pouco mais e, por vários pequenos detalhes, pode-se chegar a um resultado mais favorável.

Por conta disso eu sugeriria, no mínimo, que se desprezasse a possibilidade de edição de peças processuais no PJe, utilizando-se, sempre que possível a sua anexação em PDF. Por outro lado seria interessante também pesquisar a fonte que transmita da melhor forma o seu recado.

Nos links abaixo há alguns sites que tratam deste assunto e que pesquisei muito rapidamente. Tenho certeza que uma pesquisa mais profunda poderá apresentar resultados bem positivos, nem que seja em termos de capricho.

Publicado por

Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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