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Avaliação subjetiva da prova.

DelcidiodoAmaral

A recente crise política serve como excelente exemplo em relação a como ocorre, consciente ou inconscientemente, a avaliação subjetiva da prova judicial.

Provas materiais, como gravações não contestadas são, indubitavelmente, um dos melhores meios. Por conta disso, no processo judicial, sempre que há uma prova gravada, um vídeo, por exemplo, é importante examiná-la o mais breve possível, à vista das partes, para obter a sua interpretação autêntica e imediata. Geralmente a partir do conteúdo da prova é possível obter já um juízo definitivo o que, muitas vezes, conduz a um acordo ou facilita incomensuravelmente a sentença.

Também o depoimento da parte deve ser levado em consideração. Todavia principalmente naquilo que lhe prejudica. A avaliação do depoimento pessoal deve ser feita investigando-se, principalmente, a existência de lacunas, obscuridades e contradições. Muitas vezes uma versão elaborada às pressas acaba por prejudicar a parte, muitas vezes sem necessidade.

Quando se trata de prova testemunhal a tendência é dar mais valor para a testemunha no que ela é desfavorável à parte que a apresenta. Por isso quando alguém reconhece um defeito no comportamento (ético ou processual) de algum dos atores, se este tem relação com estes isso acaba ganhando uma maior relevância.

Um outro tema que vale a pena referir é o que diz respeito às fontes de notícias. Não é segredo para ninguém que há publicações nitidamente ao lado do governo e da oposição. Também nestes casos a fonte revela algo sobre o seu conteúdo. Assim uma notícia em uma página ligada ao governo em que admite algum pecadilho governamental tem muito mais valor do que qualquer discurso em sua defesa, o que vale, igualmente, para a oposição.

Ainda nesta área de notícias por sites, informações devem ser apresentadas com fontes. Algumas páginas se destacam por apregoar maledicências ou meros boatos sem, ao menos, referir a sua fonte. Não é adequado firmar a convicção a partir de uma destas.

Por fim ceticismo científico não faz mal a ninguém. Analise as teses, os argumentos e as defesas. São todos seres humanos, sujeitos a erros e acertos e, como diria o célebre Gregory House, do seriado que leva o seu nome, “todo mundo mente” e por motivos diversos.

Aproveite para dar uma estudada nas 24 Falácias básicas, também no formato traduzido.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

2 comentários em “Avaliação subjetiva da prova.

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