home Direito, Interrogatório, Prática, Teoria do Depoimento Interrogatório e o direito à mentira.

Interrogatório e o direito à mentira.

pinoquio

O comentário de hoje é bem rápido. Na verdade é uma recomendação à leitura de um artigo até um pouco antigo publicado em um blog e que apenas agora conheci. O título é “Enganei o juiz e me dei bem“.

Contudo, ao contrário do título, não é nenhuma ode à enganação. Trata-se de uma constatação antiga minha e que parece que agora está tomando corpo. É uma apreensão equivocada de partes e advogados, acolhida por juízes, de que o processo – penal, cível ou trabalhista – é um vale tudo, em que ganha quem é mais esperto, não necessariamente quem tem razão.

Por conta disso se constatam situações simplesmente incríveis como demandadas que, embora tendo razão na matéria de fundo, usam gratuitamente a mentira para confundir o juízo e buscar uma vitória mais rápida.

O processo tem um conteúdo ético infelizmente pouco apreendido pelos profissionais que nele atuam. Não se pode confundir direito à defesa com direito à confundir a parte. Tampouco o devido processo legal se confunde com o auso de medidas recursais.

O direito de não se incriminar não corresponde a um pretenso direito à mentira que é contrário a toda a essência do Direito e, portanto, não existe.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

5 comentários em “Interrogatório e o direito à mentira.

  1. [Lancio ai lettori del forum un concorso che ci allontani da questo calice: trovare al più presto una definizione soddisfacente per il MacBook Air. Altrimenti questo ci tira scemi]. Non è possibile definirlo.E questo vale per qualunque prodotto Apple (mac-book, mac-mini, mac-edonia i-pod i-pad i-potenusa i-mac i-phone etc.): sono dei varianti, paragonabili alla concorrenza se e solo se superiori, nei rimanenti casi sono sempre e comunque qualcosa di diverso.CiaoCarson

  2. Amados, gostaria de falar com o Pr. Virginio, somos Missionários aqui no Chile, uma vez a muito atras ele esteve pregando na minha igreja, já completamos 22 anos em Missões. Por favor mande-me o e-mail do Pr. Virginio. Obrigado. Deus vos abençoe. Pr. Teófilo Karkle

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