Como fazer prova testemunhal sobre assédio?

Muitos leitores que nos últimos dias estão acompanhando meus artigos sobre Teoria do Depoimento estão me perguntando como é possível fazer prova testemunhal de matérias mais tormentosas, como, por exemplo, assédio moral, sem apresentar perguntas condutoras ou que venham a ser consideradas “dicas” ou “pistas”.

Cada advogado tem a sua técnica. No entanto acredito que seja possível desenvolver uma técnica mais ou menos geral.

Por exemplo quando se trata de assédio moral eu utilizo uma linha de interrogatório no qual a parte ou testemunha irá me dar informações gerais sobre a relação de trabalho havida e do que será possível depreender se houve, efetivamente, uma situação que excedeu aos limites do admissível em um contrato de trabalho.

Assim no lugar de “Como era o tratamento de Fulano (o suposto assediador) em relação ao Reclamante?”, ou perguntas do gênero, em que fica clara a apresentação de dicas para a condenação da empresa, eu faço perguntas mais abertas, que irão fazer com que a testemunha ou parte discorram mais sobre o assunto, o que, se não evita a mentira, ao menos exige um treinamento muito maior e, por conseguinte, mais sujeita a falhas.

As perguntas realizadas em uma situação com esta seriam, por exemplo:

– Como era o ambiente de trabalho?

– Como era a relação entre os colegas?

– E a relação entre os superiores, chefes ou proprietários da empresa com os empregados?

Ou seja as perguntas vão sendo apresentadas de maneira aberta. Não induzindo de nenhuma forma o depoimento.

Por óbvio que se no decorrer do depoimento surge, de forma espontânea, o nome de alguma pessoa como assediador, é possível se começar a mencionar esta pessoa.

Exemplo de uma prova testemunhal bem feita:

Advogado do autor:  Como era o ambiente de trabalho?

Testemunha do autor: No geral era bom, mas havia alguns problemas, algumas situações chatas.

Advogado do autor:  O senhor pode ser mais específico, quais eram estas situações que o senhor denomina “chatas”?

Testemunha do autor: O encarregado Severino, ele não conversava direito com as pessoas; chegava gritando e muitas vezes desfazia o trabalho que havíamos feito.

Advogado do autor:  Quando isso ocorria?

Testemunha do autor: Sempre, principalmente quando não havia chefes presentes. Ele era muito grosso.

Advogado do autor:  Isso era apenas com o senhor?

Testemunha do autor: Não, ele era grosso com todo mundo. Não falava, apenas gritava.

Advogado do autor:  Isso ocorria também com o autor?

Testemunha do autor: Sim! Com todo mundo.

Advogado do autor:  O senhor sabe de ter havido alguma situação específica com o autor, ou era o mesmo tipo de tratamento que os demais sofria?

Testemunha do autor: Uma vez eu recordo que ele chegou a agredir o autor, ele deu umas vassouradas no autor.

Advogado do autor:  E o senhor viu?

Testemunha do autor: Sim! Vi sim! Eu fiquei horrorizado, mas a gente não podia fazer nada, né? A gente é empregado. Precisa do salário no fim do mês.

Como se pode perceber o depoimento vai ocorrendo espontaneamente. As perguntas são apresentadas de modo a permitir que a testemunha discorra sobre a sua experiência, sem se sugerir fatos que, muitas vezes, podem poluir o depoimento e prejudicar a parte a que ele favoreceria.

É importante destacar que, em determinadas circunstâncias, uma prova testemunhal ruim, em que o advogado não sabe conduzir bem o depoimento, acaba dando uma impressão tão grande de artificialidade, que praticamente obriga o julgador a decidir contrariamente ao autor, ainda que este tenha razão.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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2 comentários

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  1. Bom dia,
    Vou realizar minha primeira audiência, em que precisamos provar assédio moral.
    As dicas foram muito importante para elaborar as perguntas.

    Grata

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