Feriado dentro das férias.

É uma dúvida recorrente a que diz respeito ao que ocorre com as férias se há feriados no seu período. Ou seja o trabalhador que tem concedidas férias, por exemplo, em dezembro e neste período estão compreendidos os dias de Natal e Ano Novo. Ou quem tira férias em fevereiro e tem o Carnaval no meio, é possível ter mais alguns dias para compensar aqueles dias em que não teria trabalho?

A resposta é não. O fato de haver coincidência de alguns feriados no período de férias não faz prolongar os seus 30 dias. As férias são o direito de fruir 30 dias corridos de descanso. Portanto se neste interregno há feriados o cálculo não se altera. Claro que é possível aumentá-las fazendo coincidir a data de início ou final com feriados prolongados ou finais de semana.

Eu já havia falado isso antes, mas não custa relembrar…

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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