O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos para destacar pedidos.

Com a iminente aprovação do Novo Código de Processo Civil, o juiz será obrigado a examinar todos os fundamentos das partes.

Entretanto apenas o poderá fazer se estes fundamentos estejam claramente identificados como tais, ou seja se a parte apresentá-los como tais de forma inequívoca.

Fundamentos apresentados insidiosamente dentro de um parágrafo aparentemente insignificante não são dignos de serem examinados e a sua invocação posterior, por exemplo em embargos de declaração deverá ser considerada de má-fé.

Aproveite para ler o texto no Novo Código de Processo Civil, conforme já aprovado.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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