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Sobre a “sentença Paolla Oliveira”

Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira.

Uma das sérias e merecidas críticas que o Judiciário tem recebido é sobre a desconexão dos juízes com a sociedade. Citar doutrinadores estrangeiros, às vezes no próprio idioma de origem, é considerado pelos experts válido; ler e fazer referência a personagens populares não.

É importante, talvez essencial, que os juízes tenham a sensibilidade de ver o que se passa fora dos portões de seus foros. O juiz Custódio não se utilizou, e nem pretendeu, das manifestações de Paolla Oliveira como fundamento para a solução do litígio. Pelo contrário, buscou demonstrar que está, sim, conectado com o que a sociedade civil busca do Judiciário e, com fundamento na lei, decidiu o caso que lhe competia.

A citação da fala da atriz com as referências na forma da ABNT dizem respeito, tão somente, à honestidade intelectual de seu prolator, de modo a permitir que os leitores curiosos pudessem ler a entrevista em seu contexto.

Assistir novelas, o Domingão do Faustão ou mesmo reality shows do tipo Big Brother podem trazer mesmo aos profissionais do Direito muito mais conhecimento do que ler as insípidas obras de Kelsen ou Pontes de Miranda, basta saber dosar, Steve Johnson em seu Tudo o que é Ruim é Bom para Você, que o diga.

 

 

 

 

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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