Direito Processual do Trabalho

Acaba de sair o novo livro organizado pelo casal Candy Thome e Rodrigo Schwarz e do qual sou colaborador. É o Direito Processual do Trabalho, curso de revisão e atualização publicado pela Campus Elsevier.

As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho.

A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Vou sortear um dos meus exemplares para um dos meus seguidores do Twitter. Aguardem informações seguindo @JorgeAraujo.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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4 comentários

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  1. Olá!

    Não sei se me poderá ajudar nesta questão , mas aqui vai.
    Trabalho a já algum tempo (2 anos) num quiosque de café, sem contrato. Tenho folgas e horário fixo. O meu ordenado começou a decrescer até que por fim deixaram de me pagar, sempre na promessa de virem bons tempos. Agora pensei, já que não me pagam e parecem não querem que o negocio cresça, fiz a proposta de ficar com o quiosque para mim, com a atenção claro do pagamento em atraso. Querem me cobrar quase o dobro do que pagaram pelo quiosque ou então fico sem emprego. Gostaria de saber se este caso tem possibilidades de ir a tribunal, onde me devo dirigir para oficializar a denuncia e se existe alguma ajuda de custos em relação a um advogado, pois já a algum tempo que não recebo e vivo de empréstimos de pessoas familiares.

    Desde já um muito obrigada pela resposta.

    1. Olá Raquel, que caso complicado, mas ver se ajuda você disse que tem horário
      fixo, isso configura relação de empregado é claro, pelo o que eu entendi o seu enteresse é ficar com o quiosque mas o valor cobrado é muito alto, até onde entendo contra isso você não poderá fazer nada, o dono pode pedir o preço que ele quiser. Agora você deve requerer o seu direito, nesse caso poderá procurar o ministério do trabalho ou um advogado, com relação os onorários gastos com o advogado procura um que cobrará uma porcentagem em cima da indenização que você receber, envitando de ter que desembolsar dinheiro de emediato. Ou ainda você poderá pedir um contador ou outra pessoa que entenda, para fazer o cálculo trabalhista, ai você apresenta ao dono do quiosque e tenta convence-lo que é melhor vender para você do que se prestar conta na justiça. Espero ter ajudado.

  2. Os empregadores não cumprem com os seus deveres para com os direitos trabalhistas, tais casos são corriqueiros em nosso país e se dá por falta de fiscalização e de conhecimento por parte dos trabalhadores dos seus direitos, isso ainda vai perpetuar por muito tempo no Brasil até quando os empregadores forem fiscalizados e punidos.
    Voltando no seu caso, a empresa terá que assinar a sua carteira com a data em que você foi admitido, você terá direito a férias mais um terço sobre o valor da mesma, 13º, indenização por atrasos, ainda a empresa terá que apresentar laudos de PPRA, PCMSO, LTCAT, onde vai comprovar se você trabalha exposto a agentes ambientais acima dos limites de tolerância nesse caso terá direito a insalubridade ou periculosidade. Aconselho-te procurar um bom advogado para te dá melhor explicações ou entrar com um processo na justiça do trabalho requerendo os seus direitos.

    Nathanel Téc. em segurança do trabalho

  3. trabalho a 6 ano em uma empresa sem registro brasilvan locadora prestadora de serviço para o estado fundaçaõ casa araraquara estinta febem o salario sempre atrasa 15 a20 dias agora estou com 60 dias de atraso naõ aguento mais qual e´o meu direito obrigado

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