Monthly Archives: julho 2011
Solidariedade à Juíza Marli Nogueira
A pedido do meu amigo Juiz Eduardo Duarte Elyseu, reproduzo artigo de sua autoria. Solidariedade à Juíza Marli Nogueira
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
Cadastro no Bolsa Família
Tenho recebido muitas perguntas de leitores que solicitam informações de como se cadastrar no Bolsa Família. As condições gerais para o cadastramento estão no post específico sobre a matéria – Quem ter direito ao Bolsa Família. Quem já leu o … Continue reading
Comprovação de convite à testemunha
Com a adoção da audiência una em São Leopoldo muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada, não compareça. A CLT estabelece, em qualquer rito (art. 825), que as testemunhas … Continue reading
Negociado x legislado
Quem acompanhou o meu pequeno debate com o também blogueiro e juslaboralista @MarcosAlencar pelo Twitter ontem, deve ter ficado curioso para ler o artigo que eu prometi que lhe encaminharia. Pois para dar maior transparência aos meus argumentos publiquei o … Continue reading
