Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os autores estarem concluindo estudos de Doutorado, finalmente foi concluída a 10a. Edição.

Nos anos de 2009, 2010 e no presente, muitas foram as modificações legislativas (tais como a MP nº 529, de 07 de abril de 2011), regulamentares e jurisprudenciais (v.g., RE 564.354/SE, publicado em 15.02.2011), que influenciaram decisivamente a vida dos beneficiários da previdência social. Para aqueles que estão iniciando a sua atividade profissional, as constantes transformações, por vezes, parecem algo assustadoramente complexo.

As páginas do livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério pelos autores tem permitido oferecer aos nossos leitores um instrumento didático e constantemente atualizado. Almeja-se que ele continue auxiliando os operadores do direito na tarefa de interpretar e aplicar os enunciados normativos que integram o arcabouço desta fascinante disciplina.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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