O Programa do Bolsa-Família, pelo menos em períodos eleitorais, gera bastante polêmica. Um dos principais pontos diz respeito à rejeição de empregos pelos seus beneficiários. Recentemente, aliás, a articulista Maria Rita Kehl do Estadão perdeu o seu emprego justamente por abordar o tema. O jornal havia declarado apoio explícito à candidatura de José Serra, que se opõe a de Dilma Roussef, que teria como estandarte, justamente, o benefício social, seguindo-se a publicação nas suas páginas de artigo da psicanalista referindo os boatos que giram acerca do benefício:
“Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo.”
Requisitos para o benefícios do Bolsa Família:
Com efeito para se receber o benefício do Bolsa-Família é necessário, nos termos da Lei 10.836/2004 e seu regulamento:
Que a família seja classificada como dentro dos critérios que a classifiquem como:
De extrema pobreza.
Renda familiar per capita de R$ 70,00. Ou seja o valor da renda de todas as pessoas somada e dividida pelo número de pessoas seja até R$ 70,00. Por exemplo caso de uma família de quatro pessoas a renda familiar deverá ser, para assim ser considerada, de até R$ 280,00.
De pobreza.
Renda familiar per capita de R$ 140,00. Ou seja o valor da renda de todas as pessoas somada e dividida pelo número de pessoas seja até R$ 140,00. Por exemplo caso de uma família de quatro pessoas a renda familiar deverá ser, para assim ser considerada, de até R$ 560,00.
No entanto não basta se declarar em tal situação. Poderá haver, em casos considerados limites, a investigação desta situação, através de assistentes sociais ou outros agentes comunitários que verificarão as efetivas condições das pessoas residentes no núcleo familiar.
Além disso as famílias poderão ser selecionadas a partir de um conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica. Em outras palavras o Estado poderá eleger determinadas situações objetivas, como local de moradia, condições de acessibilidade, número de filhos, e outros que escolher para tanto, como forma de identificar pessoas necessitadas do benefício.
Valores do benefício.
Para as famílias assim consideradas haverá um benefício chamado básico, no valor de R$ 68,00 mensais, e um benefício variável que vai de R$ 22,00 a R$ 66,00, para famílias que tenham na sua composição gestantes, nutrizes (mães com crianças em aleitamento materno) e crianças ou adolescentes até 15 anos e, finalmente, um outro benefício variável de R$ 33,00 ou R$ 66,00 no caso de um ou mais adolescentes de até 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino.
Observem-se que mesmo em famílias numerosas não haverá o excesso no pagamento do benefício, uma vez que este encontra limites de valor. em outras palavras, para famílias em situação de extrema pobreza o benefício será, no máximo de R$ 200,00.
Situações de perda da condição de beneficiário.
Há uma série de requisitos a serem observados para a manutenção da família no benefício. Inicialmente é importante ressaltar que uma variação na renda familiar per capita anteriormente referida não implicará, de imediado, o cancelamento do benefício. Isso significa que não haverá a necessidade de que os membros da família rejeitem oportunidades de trabalho com o intuito de manter-se no programa (art. 21, § 1º, do Regulamento).
Contudo algumas situações podem gerar a imediata exclusão, por exemplo, a omissão ou prestação de informações falsas com o intuito de inscrição no Programa, ou a posse de qualquer membro da família em cargo eletivo remunerado em qualquer das esferas de governo, ou seja a posse como prefeito, governador, Presidente da República, vereador, deputado estadual ou federal ou senador, e ainda o desligamento voluntário.
Também ensejará o imediato cancelamento do benefício a identificação na família de trabalho infantil (inclusive sendo assim considerada a mendicância ou pedido de contribuições ou esmolas em via pública ou a utilização das crianças para este fim); ausência de saque por determinado período.
Outras observações.
Aquele que se candidatar à percepção do benefício deve estar atento que a prestação de declarações falsas ou mesmo a sua omissão, além de implicar a sua perda, poderá configurar crime, punível, inclusive, com prisão. Ademais deve-se estar atento que ninguém nem órgão algum está autorizado a efetuar qualquer tipo de cobrança de taxa, imposto ou qualquer contribuição para o cadastramento para o benefício.
Onde se inscrever.
A inscrição para o Bolsa Família deve ocorrer na Prefeitura de seu Município. Se você não sabe qual o setor responsável pode comparecer na sede do governo municipal ou na Câmara dos Vereadores e solicitar informações.
eu já tentei duas vezes me encaichar no programa mas as duas vezes negado por q? meu caso é ,tenho 18 anos tenho um filho de 9 meses meu marido trabalha de contrato com a prefeitura recebe 608 reais eu não trabalho pagamos aluguel meu filho é intolerante a lactose a prefeitura não fornece o leite q é caro e até hoje estou tentando me encaixar no programa porq não consigo?
O que temos que dar ao povo brasileiro não é simplesmente o Bolsa Família, o que faz com que muitas famílias se acomodem e não pensam em trabalhar, inclusive dando entrevistas de propaganda dizendo do recebimento do benefício, isto quem paga é o povo que verdadeiramente trabalha, inclusive a classe média que é aquela que mais paga, especialmente o IMPOSTO DE RENDA, a qual não tem como fugir pois ele já é decontado na própria folha.
o governo deveria dar uma ajuda de custo a qualquer cidadão brasileiro que tem renda de um salário mínimo ,é dificil manter uma casa , luz água gás telefone filhos na escola ,alimentos e medicamentos, e tem mais famílias que pagam aluguel sem ter condições. exemplo: pesoas com esse tipo de renda , cobrança de luz,gás água e telefone. deveriam ser para nós tudo mais barato, leite frutas e verduras e medicamentos preços acessíveis para todos; materias de escola a preço baixos.E fornecimentos de materiais de construção pelo governo com preço bom e finananciamento a longo prazo asssim acabariamos de vez com os problemas habitacionais do país.
é pouco mais ajuda pois conheço muita gente que se não recebe se esse beneficio tava passando fome.
o povo nao precisa de dinheiro do governo pois quem paga o bolsa familia sao os trabalhadores que descontam altos impostos para o governo comprar votos com um prato de comida e ainda tem gente que acha que recebe pouco do bolsa familia deveria ir procurar emprego e nao ficar gastando nosso dinheiro com pinga e cigarros
e uma vergonha o que vc pode fazer com 60 reais por mes da pra comprar um gaz e uma caixa de leite e umas balinhas, gostaria que qualquer um dos que ja foram presidentes ou o atual tentasse passar o mes com esse dinheiro pra ver se da ,qual e a resposta em em em digo que isso e esmola e uma vergonha pros brasileiros carentes so sei de uma coisa essa e pros colarinhos brancos gostaria que por um mes voces vivessem na pele o que e ser pobre ai voces iam ver que essa mixaria nao e nada nada mesmo sem mais o que falar