Produção e produtividade…

Meu amigo @josevitor através do Twitter me fez uma provocação. Diz ele:

@jonnyken direito Ñ é algo matemático.. ainda assim sentenças são feitas em mala direta, muitas vzs desconhecendo os fatos né @jorgearaujo?

Sua manifestação foi ainda ilustrada pela de @betpin que acrescentou:

@JorgeAraujo ontem julgaram 1 proc. meu, em q o desembargador falou: não li o processo, não sei do q se trata, mas sigo o voto dos outros 2.

O que ocorre é que a pressão por produtividade, surpreendentemente é sentida muito mais pelos tribunais do que pelos juízes singulares. Isso é o que se pode verificar das extensas pautas das turmas que julgam a rodo 100, 200, 500 processos em uma única sessão. Não há dúvidas de que não leram o que julgaram e, muitas vezes, reformando a decisão de primeiro grau.

Enquanto isso o primeiro grau tem resistido bravamente.

O aumento do número de demandas não tem outra origem que a profusão de leis, muitas vezes contraditórias ou repetitivas, que são simplesmente descumpridas sem que isso resulte de qualquer sanção que não a determinação de seu cumprimento.

Isso é o que se pode constatar das normas decorrentes da legislação trabalhista. Para não acusarmos as empresas, podemos referir o próprio Estado, nas suas três esferas, União, estado e municípios, que descumpre repetidamente normas trabalhistas e que tudo faz para atrasar ao máximo o seu adimplemento. Ou seja recorre sistematicamente até as últimas instâncias, às vezes para protelar o pagamento até de poucos trocados.

Os juízes de primeiro grau, que são aqueles que viram a face das partes em conflito (pelo menos o Juiz do Trabalho faz isso sempre), não se arriscam a decidir sem sopesar. Cada caso, ainda que semelhante, tem uma atenção especial. Os fatos são examinados detidamente e não acumulados em lotes como na superior instância.

E isso tem um fundamento de natureza humana. O magistrado tem suas limitações. Procura dividir seu tempo entre audiências, sentenças, despachos e estudo. Além disso deve dedicar um tempo ao lazer, a família e ao descanso. O excesso de processos, de lides e de descumprimento de leis não é um problema dele, é um problema estrutural que não será resolvido com a prolação de 100, 1000, 0u um milhão de sentenças.

Somente a apreciação do caso concreto, através do sentimento (daí a sentença) do juiz é que dá às partes a sensação da solução do litígio. Se há muitos processos para cada juiz é porque há poucos juízes. Não podemos acabar com os juízes na ilusão de que acabaremos com os processos.