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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: setembro 2010
RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou … Continue reading
Posted in MiniPost, Previdenciário
Tagged 14º salário, cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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Luddismo moderno…
O @josevitor me retuíta a mensagem de @jessicamargo que, por sua vez, reclama contra a greve dos bancários que, além de paralisar o atendimento, ainda teria lacrado os caixas eletrônicos. Embora seja fato que possa chocar os neoliberais e neocapitalistas … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged bancários, bancos, greve, luddismo, ludismo, paralisação, revolução industrial, trabalho
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RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento do abono do PIS
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de dois salários mínimos, resolvi investigar um destes casos. De posse das últimas RAIS pude perceber um … Continue reading
Posted in Previdenciário
Tagged cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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A opinião política da Blogosfera…
O blog Visão Panorâmica, de Arthurius Maximus, está publicando entrevistas com vários autores de blogs. Da sua leitura será possível ter uma idéia de como está pensando uma parte significativa da blogosfera (expressão normalmente utilizada para denominar o universo dos … Continue reading
Posted in Blogosfera, MiniPost
Tagged blog, Blogosfera, blogs, blogueiro, blogueiros, entrevista, entrevistas, expressão, idéias, Opinião, política
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Declaração de Buenos Aires sobre Teletrabalho
Estou compartilhando com os leitores a declaração recebida por email. Desde já saliento que a publicação é meramente para ciência, uma vez que ainda não me debrucei sobre o seu conteúdo. Gostaria, contudo, de desde já salientar que colegas do … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, internacional, Web
Tagged controle, Direito, eletrônico, horas extraordinárias, teletrabalho, trabalho
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