Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.

O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades dos pensionistas e aposentados e este é o último ano para o qual vige o acordo, que dependerá de nova negociação com o governo para ocorrer.

Conforme o cronograma do INSS o pagamento da antecipação vai até 08 de setembro quando então terá ingressado na nossa economia mais de R$ 9 bilhões.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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10 comentários

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  1. Gostaria de saber quanto é salário de uma pensionista, pois eu sou percionista do meu filho, já falecido. E o meu dinheiro todo mes, não vem o valor certo.Gostaria de saber quanto é que uma pensionista está ganhando atualmente. Des de já obrigada!

    1. Você tem que comparecer no departamento especifico no próprio Ministério do Exército para se informar sobre isso. Não há como informar isso pois há uma série de fatores a serem considerados, como, por exemplo, a patente com que seu filho faleceu, tempo de contribuição que havia, etc.

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