Monthly Archives: agosto 2010
É legal a Resolução do CONTRAN quanto às cadeirinhas?
Minha intenção inicial era apenas fazer um pequeno artigo para os meus leitores acerca da entrada em vigor da Resolução 277/2008, que determina a utilização de cadeirinhas para crianças menores de 10 anos quando transportadas em veículos automotores. No entanto … Continue reading
Boa aparência no emprego.
Se antigamente era comum e até considerado normal que os anúncios de emprego exigissem “boa aparência”, em especial quando dirigidos às trabalhadoras do sexo feminino, nos dias de hoje este tipo de comportamento é considerado discriminatório, podendo levar o empregador … Continue reading
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading
Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.
O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades dos pensionistas e aposentados e este é o último ano para o qual vige o acordo, … Continue reading
O Caso dos Exploradores de Caverna
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão … Continue reading
