Monthly Archives: julho 2010
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores que se socorrem do blog. Já publicamos desde dicas para a hora de admitir o trabalhador … Continue reading
Quem tem direito ao PIS 2009/2010
[ad#Ndet-anuncio1] É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a estes leitores, resolvi atualizar o texto referente ao PIS. Em primeiro lugar cumpre observar que … Continue reading
Traduza para o popular…
Tudo muito bom, tudo muito bem… a idéia é que as decisões sejam em uma linguagem popular, é isso? Por favor então traduzam para uma linguagem que o réu entenda a seguinte e recente decisão (trechos) do STJ (via Espaço … Continue reading
Gaúcho no STJ
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, foi escolhido ontem (01/07) pelo Presidente da República para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Leia o currículo do novo … Continue reading
O ridículo projeto de lei “anti-juridiquês”
Perdoem-me os leitores, mas não pode ser outra a classificação do Projeto de Lei7448/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado pela Câmara Federal dos Deputados. É uma norma sem pé e sem cabeça que cria … Continue reading
