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Direito do Trabalho. Processo do Trabalho. Artigos e comentários do Juiz Jorge Alberto Araujo.

 

Os juros do PIS/PASEP

Posted on | julho 28, 2010 | 46 Comments

Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus ao pagamento do abono anual.

No entanto o pagamento dos juros do PIS/PASEP está adstrito àqueles trabalhadores registrados e que tivessem tido depósitos até 04 de outubro de 1988 (um dia antes da Constituição) e que não houvessem sacado os seus créditos.

Assim se você começou a trabalhar depois de 1988 e ganhou remuneração superior ao dobro do salário mínimo mensal no ano referência, você não terá direito aos juros do PIS.

Saiba agora tudo sobre Quem tem direito ao PIS.

Comments

46 Responses to “Os juros do PIS/PASEP”

  1. Edson da Paz França
    agosto 6th, 2010 @ 10:45

    Sobre O PISS

    O meu salário, do ano de 2009, recebi um pouco mais de dois salário, a empresa tem obrigação de relacionar o meu nome, na RAIS exercício 2009 já que meu primeiro emprego a carteira está assinada apartir de 04/03/1988, tenho direito a receber os juros,

  2. ARAUJO, Jorge Alberto
    agosto 6th, 2010 @ 17:47

    @Edson da Paz França,

    Esclareça-me você já recebeu os juros do PIS em alguma oportunidade?

  3. Edina Benedita Gomes
    setembro 11th, 2010 @ 22:36

    Ola, preciso de uma resposta , os juros do pis vem de uma quantia em dinheiro sob teposito? eu quero saber porque recebo anualmente o juro tenho 5 anos de registro e recebo anualmente mas sempre me perguntei de onde vem este dinheiro ?naturalmente vem de uma fonte depositada mas qual e naturalmente é direito meu ok e te pergunto sera que posso fazer retirada deste direito por total .? e se posso por favor me digam porque é muito cansativo ter que ir anualmente tirar os juros de um dinheiro depositado sem saber de onde e se posso fazer esta aquisição e por direito meu me ensinem como fazer por favor ok cordialmente desejo sucesso ,paz, saude , fortuna espiritualmente e materialmente sempre em Deus Rei Dos REIS.respondam email=[email protected]

  4. ARAUJO, Jorge Alberto
    setembro 14th, 2010 @ 10:40

    @Edina Benedita Gomes,

    Na verdade os juros são percebidos apenas por quem tem a conta individualizada (anterior a 1988). Os demais trabalhadores recebem apenas o abono.

  5. Adilson
    outubro 20th, 2010 @ 07:26

    Bom dia. Meu pai ja é falecido, porem seu registro do PIS é anterior a 1988, seria possivel haver alguma quantia em dinheiro referente ao juros do PIS para ser recebido e como eu faço para saber se há a possibilidade de receber este dinheiro. Em que Site consigo consultar se tenho direito ao juros do PIS? Obrigado pela ajuda!!!

  6. ARAUJO, Jorge Alberto
    outubro 22nd, 2010 @ 14:46

    @Adilson,

    Compareça a uma agência da Caixa e descubra se há uma conta do seu pai, em sendo positivo os herdeiros têm direito ao saldo.

  7. Geraldo Santana da Silva
    outubro 28th, 2010 @ 11:16

    Favor dizer, de forma simples e direta, de onde vem o dinheiro que paga o PASEP?

  8. Geraldo Santana da Silva
    outubro 28th, 2010 @ 11:20

    Favor responder, de forma simples e direta, de onde vem o dinheiro que paga o PASEP?

  9. ARAUJO, Jorge Alberto
    outubro 28th, 2010 @ 11:22

    @Geraldo Santana da Silva,

    Das contribuições das empresas.

  10. Severino Barbosa Da Silva
    novembro 2nd, 2010 @ 19:41

    Olá trabalhei de 1975 a 1984 e nunca saquei o pis gostaria de saber se tenho juros a receber e como faço para retirar esse dinheiro.

    Grato.

  11. ARAUJO, Jorge Alberto
    novembro 2nd, 2010 @ 23:13

    @Severino Barbosa Da Silva,

    É possível que você tenha os depósitos. Compareça em uma agência da Caixa e se informe.

  12. ARAUJO, Jorge Alberto
    novembro 2nd, 2010 @ 23:18

    @Geraldo Santana da Silva,

    Das contribuições dos empregadores para o PIS/COFINS.

  13. hermes
    novembro 8th, 2010 @ 21:15

    Boa noite, gostaria de saber se quem tem direito a receber este abono é quem recebe em dinheiro ( liquido) dois salarios, ou o valor bruto, ou o valor que esta na carteira de trabalho.
    Meu salario liquido é de 905,00, bruto vai para 1184,00 e o que esta na carteira é de 807,00 + 30%.
    Sem mais fico no aguardo.
    Obrigado

  14. Silvana Tobias Sivirino
    novembro 9th, 2010 @ 11:59

    trabalho de carteira assinada desde 1990, meu salario 2008 R$790,00 mas no ano de 2009 não trabalhei de carteira assinada. Gostaria de Saber se tenho direito no juro do pis?

  15. ARAUJO, Jorge Alberto
    novembro 10th, 2010 @ 07:44

    @hermes,

    É o valor bruto.

  16. ARAUJO, Jorge Alberto
    novembro 10th, 2010 @ 07:46

    @Silvana Tobias Sivirino,

    Se não trabalhou com registro em 2009, não.

  17. silvio lima
    novembro 11th, 2010 @ 14:15

    gostaria de saber se tenho direito a algum juros do PIS, pois so trabelhei de carteira assinada , no ano de 1997

  18. LUCIMAR
    maio 20th, 2011 @ 12:06

    GOSTARIA DE SABER SE TENHO ALGUM DINHEIRO DE PIS PARA RECEBER. oBRIGADO

  19. LUCIMAR
    maio 20th, 2011 @ 13:27

    OLÁ GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO NO PIS OU JURO DO PIS POIS TRABALHEI COM CARTEIRA\ ASSINADA EM 2001 E 2002 ENÃO RECEBI. oBRIGADO

  20. daniella
    junho 17th, 2011 @ 00:52

    Olá,gostaria de saber se eu tenho direito de receber o pis de 2009.Pois trabalhei em08/09/.fui mandada embora em 09.Os direitos que recebi atrapalha de eu naõ ter recebido o pis?Estou desempregada desde essa data,ouvir dizer que eu tenho direito a um fgts inativo o que é isso?Tenho esse direito mesmo.Obrigada Daniella

  21. Ariane Almeida
    junho 27th, 2011 @ 16:43

    quem tem direito de receber o juros do pis????

  22. fernanda
    julho 19th, 2011 @ 00:31

    sou empregada domestica gostaria de saber se tenho direito pelo menos no juro do pis?

  23. ligia
    julho 28th, 2011 @ 20:36

    qual o valor o juros do pis

  24. Maria Aldenita
    agosto 4th, 2011 @ 23:08

    Comecei a trabalhar em 09/05/88, no começo recebia um salário mínimo do PASEP, porém já fazem alguns anos que nem os juros recebo. O que fazer? a empresa que trabalho não sabe responder o porque…

  25. Jorge Alberto Araujo
    agosto 4th, 2011 @ 23:21

    Qual o seu salário mensal?

  26. Jorge Alberto Araujo
    agosto 4th, 2011 @ 23:21

    Infelizmente não.

  27. joana darc gurgel
    agosto 9th, 2011 @ 09:24

    bom dia!
    por favor , gostaria de saber se tenho direito JUROS do pis tenhoa carteira assinada de 1976 ate 1989 e se tenho algo a receber do pis pois me casei e não retirei o pis, tenho 57 anos e sera que recebo algum valor , se deus permitir vou me aposentar com 60 anos, se puder me responda, antecipadamente muito obrigada pela atenção.

  28. Alexandra
    agosto 9th, 2011 @ 17:59

    Tenho uma quantia de saldo do abono no Pasep mas não sei se posso sacar, pelo menos os juros.Passei muito tempo desempregada e só vim assinar carteira este ano.Tenho como sacar alguma coisa?

  29. Douglas
    agosto 21st, 2011 @ 13:25

    Minha mãe só teve a carteira assinada uma vez (em 1985) e foi cadastrada no PIS em 1986. Gostaria de saber se ela tem direito aos rendimentos do PIS.
    Obrigado.

  30. Enilce de Fatima Zwierzykovski
    agosto 25th, 2011 @ 13:35

    Trabalhei na década de 70 com registro em carteira, e retornando agora na década de 2000 como funcionário público estadual, tenho direito a juros do PIS/PASEP?

    Obrigada !!

  31. Jorge Alberto Araujo
    agosto 27th, 2011 @ 11:20

    É possível que sim. Verifique na Caixa.

  32. Douglas
    agosto 28th, 2011 @ 19:36

    Alguém pode me dizer?

  33. paulo dias
    março 23rd, 2012 @ 16:22

    Tenho carteira assinada desde 1982, eu não tenho direito a resgatar o valor total do PIS.

    obrigado.

  34. gabriel marques
    abril 28th, 2012 @ 18:45

    já recebi duas vezes o abono do pis no ano de 2002,2003 dai praca,naõ recebi mais quero saber se eu tenho direito a juros, passei a ganhar mais de salarios,
    sou cadastrado desde 1989,
    desde já agradeço por uma resposta,

  35. Luis Carlos
    setembro 28th, 2012 @ 15:59

    Tenho um amigo que pela segunda vez sacou juros do PIS. Mas ele tem 35 anos e não tinha registro antes de 1988, isso nem possivel é pois ele nessa época deveria ter uns 8 anos. Então por que ele recebe? Alguma explicação?
    Obrigado

  36. jorgearaujo
    setembro 28th, 2012 @ 17:04

    @Luís Carlos,

    Ele recebeu os juros ou o abono? Se ele recebeu o correspondente a um salário mínimo não se tratam de juros, mas do próprio abono e então está tudo certo.

  37. ELISABETE
    outubro 30th, 2012 @ 12:19

    TENHO CNPJ . NAO VOU MAIS RECEBER O JURO DO PIS? SOU CADRASTADO ANTES DE 1988

  38. jose
    janeiro 28th, 2013 @ 09:22

    bom dia, gostaria de saber se tenho direito ao pis ou direito do juro trabalhei apartir de fevereiro de 2011 ate março de 2012 ganhava 1100 tenho algum direito, agradeço desde ja abraços.

  39. Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012 | DireitoeTrabalho.com
    março 3rd, 2013 @ 02:05

    [...] Os juros do PIS/PASEP [...]

  40. Alexandre Ricardo
    julho 26th, 2013 @ 10:47

    Sou cadastrado no PIS desde 1989 e nunca recebi nenhum rendimento. Tenho direito ou não?

  41. Tatiana
    julho 30th, 2013 @ 14:11

    Boa Tarde!
    Trabalho com contrato há 3 anos em um município, como professora, desde 29 de outubro de 2009, onde todo ano é renovado, mas apenas descontaram meu INSS 1 ano( em 2010). O que faço para garantir meus direitos? Tenho direito a receber férias e décimo? Quais os meus direitos caso meu contrato seja quebrado ou não renovado?

  42. Ana Paula Mesquita
    agosto 12th, 2013 @ 19:29

    Nunca entendi pq nao tinha direito .Obrigada pela explicaçao!!!

  43. Iraci
    agosto 13th, 2013 @ 14:29

    Douglas, se a Empresa cadastrou sua mãe no PIS, que seria o correto, ela tem direito ao juros sim, caso tenha recebido mais de dois salários mínimos/mês no ano anterior, ou nenhum salário. Caso tenha recebido menos de dois salários mínimos/mês no ano anterior, então receberá o abono que corresponde a um salário mínimo.

  44. derli da costa pena
    agosto 13th, 2013 @ 20:07

    assinei minha carteira pela primeira vez em 2006 e peguei o pis em 2010 e nao assinei mais a carteira goostaria de saber se pego o juro do pis.

  45. Maria Luiza A. L. oliveira
    agosto 22nd, 2013 @ 09:26

    Maria Luiza
    Trabalhei em uma firma de carteira assinada em 1976 e no Estado de contrato, atualmente sou funcionaria pública municipal desde 1993, nunca recebi nem abono e nem juros. Gostaria de saber se tenho direito ou não

  46. wilson
    outubro 7th, 2013 @ 18:43

    Boa noite,sou cadastrado no PASEP a mas de dez anos.Gostaria de saber se tenho direito a tira o saldo para casamento, grato.

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