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Os juros do PIS/PASEP

Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus ao pagamento do abono anual.

No entanto o pagamento dos juros do PIS/PASEP está adstrito àqueles trabalhadores registrados e que tivessem tido depósitos até 04 de outubro de 1988 (um dia antes da Constituição) e que não houvessem sacado os seus créditos.

Assim se você começou a trabalhar depois de 1988 e ganhou remuneração superior ao dobro do salário mínimo mensal no ano referência, você não terá direito aos juros do PIS.

Saiba agora tudo sobre Quem tem direito ao PIS.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo nasceu em 1970, aprendeu a usar computador, internet e celular, mais ou menos quando estes foram inventados. É Juiz do Trabalho e trabalha em Porto Alegre/RS. Eterno curioso acerca de tudo está elaborando a sua dissertação de mestrado em Direito e Processo do Trabalho. É master pela Universidade de Alicante em Teoria da Argumentação Jurídica, gosta de Filosofia e atualmente estuda Lógica. No tempo livre entre uma audiência e uma sentença está começando a se interessar por Neurociência, tanto do comportamento (leitura corporal e detecção da mentira) quanto da memória. Em relação ao primeiro ponto defende um estudo mais acurado da Zoologia Humana, ou seja o estudo do comportamento do ser humano em comparação com o de outros animais. Faz ainda a aplicação das teorias da Escola de Harvard sobre Negociação, nas suas audiências, tendo um dos melhores números de conciliação dentre os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul. Procura ensinar tudo o que sabe em um curso sobre Audiência que periodicamente edita junto à Faculdade IDC e em cursos de pós-graduação e preparatórios. É casado com a Ingrid, tem três gatos, um cão e seis cavalos, sendo quatro de polo, que tenta praticar aos finais de semana. Escreve, ainda, no blog Direito e Trabalho.com e ocasionalmente publica artigos em revistas e jornais.

65 comentários em “Os juros do PIS/PASEP

  1. pois trabalhei em 2015 e nao recebi o pis no mes de setembro porque,sou do mes de fevereiro e assinei a carteira em marco de 2015 e nao peguei o pis

  2. eu sou cadrastado no pis de 1972 em 1992 perdi a audiçao recebo um alsilio de doensa nunca mais coceguir um enprego to passando numa prova que so deus que segura na minha nao eu poderia sacar no pis que tenho direito

  3. Eu comecei depois d 1988,mas nunca recebi o dobro o salário mínimo agora já faz quatro anos q sou diarista quero saber se tenho direito do juro do pis?

  4. trabalhei 13 anos de carteira assinada ,quando completei 5 recebi o pis ,agora estou desempregada ha 3 anos tenho direito ao juro do pis pois saquei em 2014 pois trabalhei em 2013 agora estou na duvida se tenho direito ao juro ou nao.

  5. Estou desempregada desde 2012, quando trabalhava nunca recebi mais de um salário mínimo. Quero saber o porquê não consigo receber o valor do rendimento do PIS?

  6. Assinei minha carteira de trabalho em 2001, no começo nunca recebia 2 salario minimo por mês, ou é somado 24 salario por ano com tudo junto 13º ferias ou não, nunca recebi nem o juro o que devo fazer.

  7. Maria Luiza
    Trabalhei em uma firma de carteira assinada em 1976 e no Estado de contrato, atualmente sou funcionaria pública municipal desde 1993, nunca recebi nem abono e nem juros. Gostaria de saber se tenho direito ou não

  8. Douglas, se a Empresa cadastrou sua mãe no PIS, que seria o correto, ela tem direito ao juros sim, caso tenha recebido mais de dois salários mínimos/mês no ano anterior, ou nenhum salário. Caso tenha recebido menos de dois salários mínimos/mês no ano anterior, então receberá o abono que corresponde a um salário mínimo.

  9. Boa Tarde!
    Trabalho com contrato há 3 anos em um município, como professora, desde 29 de outubro de 2009, onde todo ano é renovado, mas apenas descontaram meu INSS 1 ano( em 2010). O que faço para garantir meus direitos? Tenho direito a receber férias e décimo? Quais os meus direitos caso meu contrato seja quebrado ou não renovado?

  10. bom dia, gostaria de saber se tenho direito ao pis ou direito do juro trabalhei apartir de fevereiro de 2011 ate março de 2012 ganhava 1100 tenho algum direito, agradeço desde ja abraços.

  11. Tenho um amigo que pela segunda vez sacou juros do PIS. Mas ele tem 35 anos e não tinha registro antes de 1988, isso nem possivel é pois ele nessa época deveria ter uns 8 anos. Então por que ele recebe? Alguma explicação?
    Obrigado

    1. @Luís Carlos,

      Ele recebeu os juros ou o abono? Se ele recebeu o correspondente a um salário mínimo não se tratam de juros, mas do próprio abono e então está tudo certo.

  12. já recebi duas vezes o abono do pis no ano de 2002,2003 dai praca,naõ recebi mais quero saber se eu tenho direito a juros, passei a ganhar mais de salarios,
    sou cadastrado desde 1989,
    desde já agradeço por uma resposta,

  13. Trabalhei na década de 70 com registro em carteira, e retornando agora na década de 2000 como funcionário público estadual, tenho direito a juros do PIS/PASEP?

    Obrigada !!

  14. Minha mãe só teve a carteira assinada uma vez (em 1985) e foi cadastrada no PIS em 1986. Gostaria de saber se ela tem direito aos rendimentos do PIS.
    Obrigado.

  15. Tenho uma quantia de saldo do abono no Pasep mas não sei se posso sacar, pelo menos os juros.Passei muito tempo desempregada e só vim assinar carteira este ano.Tenho como sacar alguma coisa?

  16. bom dia!
    por favor , gostaria de saber se tenho direito JUROS do pis tenhoa carteira assinada de 1976 ate 1989 e se tenho algo a receber do pis pois me casei e não retirei o pis, tenho 57 anos e sera que recebo algum valor , se deus permitir vou me aposentar com 60 anos, se puder me responda, antecipadamente muito obrigada pela atenção.

  17. Comecei a trabalhar em 09/05/88, no começo recebia um salário mínimo do PASEP, porém já fazem alguns anos que nem os juros recebo. O que fazer? a empresa que trabalho não sabe responder o porque…

  18. Olá,gostaria de saber se eu tenho direito de receber o pis de 2009.Pois trabalhei em08/09/.fui mandada embora em 09.Os direitos que recebi atrapalha de eu naõ ter recebido o pis?Estou desempregada desde essa data,ouvir dizer que eu tenho direito a um fgts inativo o que é isso?Tenho esse direito mesmo.Obrigada Daniella

  19. trabalho de carteira assinada desde 1990, meu salario 2008 R$790,00 mas no ano de 2009 não trabalhei de carteira assinada. Gostaria de Saber se tenho direito no juro do pis?

  20. Boa noite, gostaria de saber se quem tem direito a receber este abono é quem recebe em dinheiro ( liquido) dois salarios, ou o valor bruto, ou o valor que esta na carteira de trabalho.
    Meu salario liquido é de 905,00, bruto vai para 1184,00 e o que esta na carteira é de 807,00 + 30%.
    Sem mais fico no aguardo.
    Obrigado

  21. Olá trabalhei de 1975 a 1984 e nunca saquei o pis gostaria de saber se tenho juros a receber e como faço para retirar esse dinheiro.

    Grato.

  22. Bom dia. Meu pai ja é falecido, porem seu registro do PIS é anterior a 1988, seria possivel haver alguma quantia em dinheiro referente ao juros do PIS para ser recebido e como eu faço para saber se há a possibilidade de receber este dinheiro. Em que Site consigo consultar se tenho direito ao juros do PIS? Obrigado pela ajuda!!!

  23. Ola, preciso de uma resposta , os juros do pis vem de uma quantia em dinheiro sob teposito? eu quero saber porque recebo anualmente o juro tenho 5 anos de registro e recebo anualmente mas sempre me perguntei de onde vem este dinheiro ?naturalmente vem de uma fonte depositada mas qual e naturalmente é direito meu ok e te pergunto sera que posso fazer retirada deste direito por total .? e se posso por favor me digam porque é muito cansativo ter que ir anualmente tirar os juros de um dinheiro depositado sem saber de onde e se posso fazer esta aquisição e por direito meu me ensinem como fazer por favor ok cordialmente desejo sucesso ,paz, saude , fortuna espiritualmente e materialmente sempre em Deus Rei Dos REIS.respondam [email protected]

  24. Sobre O PISS

    O meu salário, do ano de 2009, recebi um pouco mais de dois salário, a empresa tem obrigação de relacionar o meu nome, na RAIS exercício 2009 já que meu primeiro emprego a carteira está assinada apartir de 04/03/1988, tenho direito a receber os juros,

      1. assinei minha carteira pela primeira vez em 2006 e peguei o pis em 2010 e nao assinei mais a carteira goostaria de saber se pego o juro do pis.

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