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Os juros do PIS/PASEP

Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus ao pagamento do abono anual.

No entanto o pagamento dos juros do PIS/PASEP está adstrito àqueles trabalhadores registrados e que tivessem tido depósitos até 04 de outubro de 1988 (um dia antes da Constituição) e que não houvessem sacado os seus créditos.

Assim se você começou a trabalhar depois de 1988 e ganhou remuneração superior ao dobro do salário mínimo mensal no ano referência, você não terá direito aos juros do PIS.

Saiba agora tudo sobre Quem tem direito ao PIS.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo nasceu em 1970, aprendeu a usar computador, internet e celular, mais ou menos quando estes foram inventados. É Juiz do Trabalho e trabalha em Porto Alegre/RS. Eterno curioso acerca de tudo está elaborando a sua dissertação de mestrado em Direito e Processo do Trabalho. É master pela Universidade de Alicante em Teoria da Argumentação Jurídica, gosta de Filosofia e atualmente estuda Lógica. No tempo livre entre uma audiência e uma sentença está começando a se interessar por Neurociência, tanto do comportamento (leitura corporal e detecção da mentira) quanto da memória. Em relação ao primeiro ponto defende um estudo mais acurado da Zoologia Humana, ou seja o estudo do comportamento do ser humano em comparação com o de outros animais. Faz ainda a aplicação das teorias da Escola de Harvard sobre Negociação, nas suas audiências, tendo um dos melhores números de conciliação dentre os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul. Procura ensinar tudo o que sabe em um curso sobre Audiência que periodicamente edita junto à Faculdade IDC e em cursos de pós-graduação e preparatórios. É casado com a Ingrid, tem três gatos, um cão e seis cavalos, sendo quatro de polo, que tenta praticar aos finais de semana. Escreve, ainda, no blog Direito e Trabalho.com e ocasionalmente publica artigos em revistas e jornais.

61 comentários em “Os juros do PIS/PASEP

  1. pois trabalhei em 2015 e nao recebi o pis no mes de setembro porque,sou do mes de fevereiro e assinei a carteira em marco de 2015 e nao peguei o pis

  2. eu sou cadrastado no pis de 1972 em 1992 perdi a audiçao recebo um alsilio de doensa nunca mais coceguir um enprego to passando numa prova que so deus que segura na minha nao eu poderia sacar no pis que tenho direito

  3. Eu comecei depois d 1988,mas nunca recebi o dobro o salário mínimo agora já faz quatro anos q sou diarista quero saber se tenho direito do juro do pis?

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