Monthly Archives: julho 2010
Pedofilia: o crime de posse.
Vai dar ainda muito o que falar, principalmente porque está na pauta do Fantástico deste próximo domingo (1°/08/10), o caso do casal de adolescentes gaúchos (um rapaz de 16 e uma menina de 14 anos de idade) que se expôs praticando sexo … Continue reading
Presidente Moura França regulamenta o processo eletrônico no TST
Abaixo o conteúdo do documento firmado eletronicamente pelo Ministro-Presidente. Leia a íntegra da notícia do site do TST.
Rodrigo Garcia Schwarz em tour…
O meu colega e amigo, Rodrigo Garcia Schwarz, estará no mês de agosto em tour pelo nosso estado para divulgar suas recentes obras. Abaixo está a sua agenda (com a possibilidade de ser adicionada à do leitor através do botão do … Continue reading
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS/PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus … Continue reading
A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.
Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que se dará em cerca de um mês. Alega-se que haverá uma demora muito … Continue reading
