Monthly Archives: junho 2010
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
Teleatendimento
A norma abaixo, expedida pelo Ministério do Trabalho, visa regulamentar a atividade de telemarketing. Merece especial atenção a determinação de pausas, inclusive após atendimentos onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal, agressões ou que tenha sido especialmente desgastante, que permitam ao operador recuperar-se e … Continue reading
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney – pela qual, certamente, todos esperavam – traz ainda a exposição de motivos pela qual um … Continue reading
Marcos Fagundes Salomão é o novo Presidente da AMATRA IV
O Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre é o novo Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a AMATRA IV. A eleição ocorreu ontem e foram contabilizados em favor da chapa … Continue reading
Novo ministro no TST
O desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi nomeado para ser o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde … Continue reading
