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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: junho 2010
Fim do Exame da Ordem?
Tramita no Senado um projeto que visa acabar com o dito famigerado Exame da Ordem. O conjunto de provas que conduz à admissão dos bacharéis em Direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, de modo a lhes permitir … Continue reading
E o vencedor é!
Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro … Continue reading
Posted in Concursos, Livros
Tagged comentários, Direito, direito processual, eletrônico, processo, processo civil, processo do trabalho, trabalho
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Reforma laboral espanhola
A reforma do mercado de trabalho espanhol que tem a sua vigência a partir de hoje foi publicada. Segundo nossa correspondente na Espanha, Ana Maria Chatinis para quem a reforma não será efetiva tendo em conta que não servirá para … Continue reading
Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora segue para … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged competência, competente, conflito, EC, EC 45/2004, emenda constitucional, emenda constitucional 45/2004, empreiteiro, honorários, lei, projeto, trabalhador
1 Comment
Na Forma da Lei
Normalmente eu sou muito crítico em relação a produções nacionais relacionadas ao Direito. Via de regra se tenta parodiar o sistema jurídico estadunidense, além de se criar interpretações surreais das instituições judiciais, o que para um país que tem mais … Continue reading