O atleta de futebol, este trabalhador.

Foto de 13121982.owen.jeffers.s heer, via Flickr
Robinho

Em época de Copa do Mundo, devemos, antes de tudo, nos recordar dos trabalhadores que são os protagonistas deste esporte, que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo: os jogadores de futebol.

Embora a remuneração diferenciada dos astros, com contratos todos na casa dos milhões, o atleta de futebol é trabalhador regido pelo CLT como os demais. Destaque-se que a esmagadora maioria dos atletas deste esporte têm remuneração pouco superior ao salário mínimo e, como muitos outros trabalhadores, amargam os problemas corriqueiros do trabalho por conta alheia: atraso de salários, inadimplência por parte dos empregadores, dentre outros descumprimentos das obrigações contratuais.

E é a Justiça do Trabalho a encarregada de dirimir os conflitos entre os atletas e os clubes. Este que vos escreve já teve em sala de audiência o então gremista Paulo Nunes, sendo que até Ronaldinho Gaúcho, quando de seu desligamento do Grêmio Porto Alegrense transitou pelo Foro Trabalhista da Praia de Belas.

Os contratos dos atletas de futebol, além da CLT, são regidos por lei especial, a Lei n. 6.354, de 02 de setembro de 1976, que, dentre outras normas, estabelece que o atleta não poderá celebrar contrato sem comprovante de ser alfabetizado; obrigação de concentrar-se durante até três dias por semana; disposição para comparecer em outras localidades fora da sede do empregador; percentual no mínimo de 15% sobre o valor recebido pelo empregador pelo seu passe, etc.

Curiosamente esta norma especial abrange apenas os atletas do futebol. Assim outros atletas profissionais, tais como jogadores de vôlei, basquete, tenistas, pilotos de corrida, etc., não têm qualquer legislação específica, sujeitando-se apenas à CLT e às condições contratuais estabelecidas com seu clube ou empregador. Situação que tende a ser corrigida, principalmente tendo-se em conta a expressão que outras modalidades de esporte vêm atingindo na nossa sociedade e o impacto dos negócios que gravitam em torno destas na economia.

Mas o que se queria ressaltar neste momento é que, ao festejarmos as vitórias da nossa Seleção, devemos ter em conta que aqueles que lá estão são trabalhadores, como nós, que se dedicaram a um objetivo de excelência, por ele lutaram e permanecem lutando. A profissão de jogador de futebol é uma das mais competitivas e com um desnível salarial gigantesco.

Assim podemos afirmar que cada um dos jogadores que estão agora na África têm uma história de muita luta e trabalho, que o conduziu ao topo.

Cada um de nós, dentro de sua especialidade, dentre de sua área, tem condições de ser um Robinho, um Luís Felipe Scolari, um Zagalo. Devemos buscar isto dentro de nós e trabalhar em busca deste objetivo.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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