Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização

Em primeira mão anuncio aos leitores o lançamento da obra coletiva Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização, organizado pelos colegas Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz,.

É um livro de 378 páginas e que começa a ser distribuído no dia 1º de maio. O lançamento está sendo programado para ocorrer em São Paulo para o dia 13 de maio, quinta-feira, às 19h, no Salão Nobre da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, na Av. Liberdade, 956.

E a AMATRA IV está programando um lançamento gaúcho que deverá ocorrer em 28 de maio (a confirmar).

A obra trata de Direito Coletivo do Trabalho e a sua renda será destinada à  Fundação Abrinq.

Abaixo segue o sumário, sendo que Jorge Alberto Araujo, autor deste blog, colabora com um capítulo, referente ao Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004.

Sumário

1. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

2. O que é trabalho? A concepção lukacsiana e seu desenvolvimento nos modos de produção.
Virgínia Leite Henrique
3. Da negociação coletiva: fundamentos, objetivos e limites.
Guilherme de Morais Mendonça
4. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social.
Enoque Ribeiro dos Santos
5. O sindicato na experiência jurídica brasileira: autonomia e liberdade versus favoritismo estatal.
Antonio Rodrigues de Freitas Junior
6. As centrais sindicais no sistema sindical brasileiro.
Edson Gramuglia Araujo
7. A necessidade de alteração do artigo 8º, inciso II, da Constituição brasileira de 1988.
André Cremonesi
8. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução.
Rodrigo Garcia Schwarz
9. La participación institucional de los sindicatos.
Laura Mora Cabello de Alba
10. Descentralización productiva, sindicalismo y negociación colectiva: incidencias, efectos y consecuencias en España.
Amparo Merino Segovia
11. Tendencias de cambio em las reglas de acción colectiva em Europa Occidental (Francia, Italia, España).
Antonio Pedro Baylos Grau
12. Condutas antissindicais: espécies e consequências.
Valdemar Lopes Herbstrith
13. O dever de motivar o ato de denúncia do contrato de trabalho: condição de possibilidade da verdadeira negociação coletiva.
Valdete Souto Severo
14. O direito de exercer o direito de greve.
Jorge Luiz Souto Maior
15. Apontamentos sobre o direito de greve: greve de solidariedade e greve política.
Candy Florencio Thome
16. Greve de servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas
17. Lock-out.
Márcio Mendes Granconato
18. O poder normativo da Justiça do Trabalho após cinco anos da nova regra.
Davi Furtado Meirelles
19. O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 45.
Jorge Alberto Araujo

20. Conflitos entre normas coletivas de autocomposição: repensando a técnica do conglobamento.
Rafael da Silva Marques
21. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
Vanessa Cardone
22. Meio ambiente laboral: a importância da visão integrativa e humanista para a proteção efetiva da saúde dos trabalhadores.
Clarissa Ribeiro Schinestsck
23. ¿Hacia donde camina Europa? A propósito de la propuesta de modificación de la Directiva 2003/88/CE.
Franciso José Trillo Párraga

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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2 comentários

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  1. Estou com a seguinte dúvida professor:

    É possivel um engenheiro ser um prestador de serviço com contrato de 10h e ao mesmo tempo ser empregado da mesma PJ em uma jornada de 6h?

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