Monthly Archives: abril 2010

Justiça QUEBRA a patente do Viagra?


A notícia que que o Brasil QUEBROU a patente do Viagra é mentirosa ou no mínimo não observa a melhor técnica jornalística. O que ocorreu foi que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão devidamente fundamentada, considerou que o período … Continue reading

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O bloguismo do copia e cola.

Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter sido despedida de seu escritório por escrever, em um blog, contos eróticos. Tendo em conta a … Continue reading

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Em épocas de declaração de Imposto de Renda…

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Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se … Continue reading

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Sobre a audiência e sua duração.

Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL,  respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista. Sustenta, dentre outros pontos, que deve … Continue reading

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