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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: abril 2010
Justiça QUEBRA a patente do Viagra?
A notícia que que o Brasil QUEBROU a patente do Viagra é mentirosa ou no mínimo não observa a melhor técnica jornalística. O que ocorreu foi que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão devidamente fundamentada, considerou que o período … Continue reading
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Tagged Direito, direitos fundamental, patente, propriedade, STJ, viagra
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O bloguismo do copia e cola.
Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter sido despedida de seu escritório por escrever, em um blog, contos eróticos. Tendo em conta a … Continue reading
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Tagged blog, contrato, erótico, indenização, intimidade, privacidade, trabalho
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Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?
Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta é um grande depende. No entanto se pode afirmar que, em princípio, não. Se … Continue reading
Sobre a audiência e sua duração.
Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL, respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre, no Consultor Jurídicio, um debate sobre aspectos da audiência trabalhista. Sustenta, dentre outros pontos, que deve … Continue reading
Posted in Direito, Judiciário, Justiça do Trabalho, OAB
Tagged adiamento, advocacia, audiência, autor, empregado, empregador, prazos, reclamado, reclamante, réu
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