Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas.
Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa na sua CTPS”, normalmente em virtude de estar tendo dificuldades em obter um novo emprego, por estar com o contrato “em aberto”, ou ainda por ter negado o benefício do seguro-desemprego.
Esta situação costuma ocorrer em situações de falência da empresa.
Em primeiro lugar é importante esclarecer que não há qualquer empecilho a que se contrate um trabalhador que se encontra com o registro de seu contrato anterior sem registro de baixa.
Ademais é uma situação desconfortável para o trabalhador.
Nestes casos o trabalhador deverá comparecer perante uma Delegacia Regional do Trabalho. Ali o servidor responsável o ouvirá e encaminhará a solução de seu problema.
O trabalhador pode também procurar o sindicato de sua categoria ou um advogado trabalhista que poderá, através de entrevista, identificar outros haveres trabalhistas insatisfeitos e requerê-los todos em uma ação única na Justiça do Trabalho.
trabalhei em uma empresa e coloquei a mesma na justiça, sendo que a audiência está marcada para o mês que vem e minha carteira não foi dada baixa. Preciso apresentar a carteira no novo emprego e agora?? a carteira não está com baixa. o que faço?? tiro outra carteira?
E ALEM DISSO ERA O UNICO QUE TINHA O CURSO DE CONDUTOR P/A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS , CUMPRINDO UMA JORNADA DE TRABALHO DE 3/1 ; 12 HRS. POR DIA, E ATÉ HOJE NÃO RECEBEU NENHUM PAGAMENTO , ENTROU EM CONTATO COM O RESPONSAVEL EM CAMPINAS POIS AS VAMS SÃO REGISTRADA LÁ E O CNPJ QUE EL COM SEGUIU DA TAL BRASILVAM LOCADORA LTDA ME : SITUADA NA AV. GERALDO HACMAN,152 SL4 – NÚCLEO HABITACIONAL BRG. FARIA LIMA INDAIATUBA – SP CEP 13345-400 . NÃO ESTÁ BATENDO NO REGISTRO QUE ELE PROCUROU E NÃO SE CONSEGUE FALAR COM O SRº. DORIVAL, QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVO
FAZER OU PROCURAR O MINISTERIO DO TRABALHO ? POIS CONSTAM EM REGISTRO DA FEBEM( INSTITUIÇÃO CASA) QUE ESTIVI TRABALHANDO E TB. TENHO TESTEMUNHAS , NO MOMENTO ESTAMOS FAZENDO UMA GREVE PACIFICA EM PROTESTO PRESTANDO OS SERVIÇOS MAIS ESSENCIAIS.
OBRIGADA AGUARDO UMA RESPOSTA.
ATT: ANA MARIA
Procure o sindicato a que vinculado o seu marido que eles podem indicar um caminho para o seu marido receber tudo mais rapidamente.
muito obrigada pela orientação
att: ana maria
A carteira deve ter sido assinada pela primeira vez, pelo menos, em 2004.
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