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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: março 2010
Extinção das Varas do Trabalho
Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento das Varas do Trabalho gaúchas. Conseqüentemente já podem respirar aliviados os jurisdicionados de Rosário do Sul, … Continue reading
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Tagged deslocamento, extinção, João Ghisleni, Justiça, Justiça do Trabalho, Presidente, projeto de lei, Rio Grande do Sul, rosário do sul, Tribunal, TRT, varas
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Caso Isabella Nardoni – Sentença
VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, … Continue reading
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Tagged alexandre, ana carolina, carolina, caso isabella, criminal, Direito, homicídio, isabella nardoni, jatobá, julgamento, nardoni, são paulo
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Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading
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Tagged contrato de trabalho, CTPS, Direito, empresa, Justiça do Trabalho, registro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalhista
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Antes de pedir demissão.
Você está seriamente pensando em pedir demissão? Antes disso leia este texto. Talvez a demissão não seja o remédio. Muitas vezes observamos que o trabalhador assina o seu pedido de demissão na empresa, mas, em verdade, se viu obrigado a … Continue reading
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Tagged aviso prévio, contrato de trabalho, demissão, desemprego, despedida, emprego, rescisão, rescisórias, seguro-desemprego
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Relógio-ponto no Senado
Sob o ponto-de-vista estritamente jurídico não haveria qualquer problema na dispensa do registro de ponto dos servidores do Senado. Até mesmo o pagamento de horas extraordinárias, apenas declaradas (sem necessidade de registro) para os servidores, seria absolutamente legítima, tendo-se em conta … Continue reading