Monthly Archives: fevereiro 2010
Registro de horário e horas extraordinárias.
Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem aos registros de horário. A legislação trabalhista permite a exclusão apenas de cinco minutos a cada … Continue reading
Vara do Trabalho de São Jerônimo em fotos.
Encontrei agora em um chip as fotos que havia tirado para publicar em alguma oportunidade sobre a Vara do Trabalho de São Jerônimo. A vara é uma das mais antigas do Estado (a segunda do interior) e a que tem … Continue reading
Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar … Continue reading
Concurso de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT 21
Até o dia 12 de fevereiro estão abertas as inscrições para o VI Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto – TRT 21 (Rio Grande do Norte). Informações, além de no edital abaixo, podem ser obtidas … Continue reading
AMATRA IV publica nota de apoio ao Juiz Rafael Marques
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, AMATRA IV, em virtude dos ataques pessoais sofridos pelo Juiz Rafael Marques no exercício da sua atividade jurisdicional, entendeu por bem lançar nota pública em seu apoio. A nota … Continue reading
