Monthly Archives: fevereiro 2010
Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.
Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria … Continue reading
O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.
Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado… Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de … Continue reading
Faltas injustificadas e duração das férias.
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente … Continue reading
Revistas eletrônicas dos Tribunais Trabalhistas
Além do Tribunal Regiona do Trabalho da 2ª Região, que acaba de lançar o terceiro número da sua revista eletrônica, pelo menos duas outras regiões tem publicações semelhantes. Uma delas é a 4ª Região, cuja revista, publicada deste 2005, já … Continue reading
Súmulas do TST sobre férias.
Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências freqüentes aos entendimentos do TST, sendo, pois, importante ter um bom domínio sobre estes verbetes. O … Continue reading
