Monthly Archives: fevereiro 2010
Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é demais?
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à … Continue reading
Repouso semanal remunerado.
Pergunta de uma leitora. Gostaria de saber se a folga após trabalhar dois domingos seguidos pode ser deduzida do empregado indo para o banco de horas fazendo com que fique devendo essas horas para a empresa já que não se … Continue reading
Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia
Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procurador do INSS, etc.). Vai aí a lista: … Continue reading
PIS 2009/2010
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram … Continue reading
Aquisição do direito às férias proporcionais.
O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não poderá ser superior a seis meses. Em decorrência destas disposiões, combinadas com o artigo 11 do … Continue reading
