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Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários,  me deparei com uma situação que pode confundir as pessoas em relação ao estágio. Se trata da oportunidade da concessão do recesso (vulgarmente considerado como férias).

Embora de redação um pouco dúbia, em especial no que diz respeito ao recesso do segundo ano do estágio (que poderá no máximo ter esta duração), é óbvio que, prevendo recesso para contratos de período igual ou superior a um ano, o legislador quis conceder aos trabalhadores de tal modalidade de contrato um descanso anual remunerado.

Nesta quadro se impõe considerar que, nas hipóteses em que o contrato tenha apenas um ano, o recesso deverá ser concedido dentro deste período. Ou seja se o concedente não tiver, até o 11º mês, possibilitado a fruição do recesso de trinta dias, deverá liberar o estagiário no final do 11º mês, sendo este último mês de recesso.

Entendimento contrário, ou seja a liberação do estagiário apenas o 12º mês, ainda que com o pagamento do recesso de forma indenizada, faria com que o contrato se estendesse por mais 1 mês, sendo, portanto, devida ainda a proporcionalidade correspondente a mais trinta dias, de contrato e, por conseguinte, mais três dias de pagamento.

Interessante destacar que os concedentes devem estar muito vigilantes para não desrespeitar as regras do estágio, uma vez que qualquer deslize implicará no reconhecimento do contrato como de emprego, com todas as incidências trabalhistas, previdenciárias e fiscais.