Monthly Archives: novembro 2009
Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ
Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a opção do Superior Tribunal de Justiça de digitalização dos processos sujeitos à apreciação por aquela corte, … Continue reading
Exame da OAB – Resolução das três primeiras questões trabalhistas
Tendo em vista o grande volume de visitas ao meu post sobre a peça profissional trabalhista do Exame da Ordem 2009.2, decidi resolver o restante da prova. 1) Uma entidade filantrópica figurou como reclamada em reclamação trabalhista movida por um ex-empregado … Continue reading
O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho
Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual se negocia, ao fim e ao cabo, o próprio corpo do trabalhador. Se você pensar bem, … Continue reading
Visita em São Jerônimo
O presidente do TRT esteve agora há pouco em visita à Vara do Trabalho de São Jerônimo. A breve visita tinha por objetivo examinar as instalações e se incluía em um roteiro juntamente com Taquari, onde existe um posto, e … Continue reading
Justiça do Trabalho na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre
Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 – e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª … Continue reading
