Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 –  e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV). Uma escala prevê a presença sempre de um juiz ou desembargador, além de servidores do Tribunal onde os freqüentadores da Feira podem esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas e processos, além de receberem um exemplar da Cartilha do Trabalhador.

Certamente a Cartilha, acaso estivesse sendo vendida, seria um dos best sellers da Feira dado o interesse dos leitores por ela, o que já está fazendo com que se cogite de uma eventual segunda impressão dos originais 5.000 exemplares que tínhamos disponíveis de início.

Durante o meu período de atendimento contei com a honrosa companhia do presidente do nosso Tribunal, João Ghisleni Filho (de vermelho na foto), que junto com a esposa passeavam pela Feira e aproveitaram para prestigiar os que ali atuavam.

A freqüência de consultas, pelo que pude constatar, não é significativa, sendo, nestes primeiros dias, de uma média de uma por turno (são três). A mim competiu atender uma  trabalhadora que queria se esclarecer sobre os seus direitos como auxiliar de cozinha, referentes às suas atribuições e jornada.

O estande da Justiça do Trabalho na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre localiza-se no Setor B, próximo ao da Livraria do Advogado e pode ser localizado através do mapa (que pode ser visualizado através do link ao final deste artigo). Os servidores, juízes e desembargadores se revezam em três turnos de quatro horas, envolvendo o tempo integral de funcionamento da feira.

Além da Cartilha do Trabalhador, também estão sendo distribuídas um livro para colorir com poemas infantis de Mário Quintana, marcadores de livros e uma apostila com dicas de ecologia e gestão ambiental adotadas pelo Tribunal.

Nos dias  4, 5, 11 e 12 de novembro será possível acompanhar  as sessões das 3a e 5a Turmas do Tribunal na TV instalada. Um funcionário da informática  comparecerá no estande no horário de início, para  que a operação  de transmissão seja bem sucedida. Os presidentes das Turmas serão avisados e deverão fazer uma referência à transmissão no início da sessão.

Dias  6, 10  e 11 de novembro, magistrados irão proferir palestras  na Sala Leste do Santander Cultural, às 16 horas. Os temas serão Trabalho Doméstico. Seguro Desemprego e Trabalho do Menor e do Aprendiz.

No dia 13  de novembro às 19 horas , está agendada  sessão coletiva de autógrafos de obras de magistrados e funcionários, bem como o lançamento da Revista do Tribunal, na Sede do Memorial do Rio Grande do Sul.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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