Monthly Archives: novembro 2009

Nova lei de estágio – férias e 13º salário


Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading

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20 anos da Vara do Trabalho de Santiago

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STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem … Continue reading

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Entrevista em Santa Maria

No vídeo entrevista que eu dei quando da minha presença em Santa Maria, em 12 de novembro, para as comemorações dos 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho naquela cidade.

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Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?

Vou participar no próximo dia 12 de dezembro de um painel, juntamente com o meu amigo José Vítor, do Direito Digital, do Fórum de Mídias Digitais e Sociais em Curitiba/PR. Minha intervenção será no painel “Quais os limites legais no … Continue reading

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