Na última segunda-feira, dia 19/10, conforme havia anunciado, proferi palestra sobre o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho no Campus da Universidade de Passo Fundo de Casca/RS, durante a Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.
A recepção por parte dos acadêmicos e corpo docente foi irretocável e ao final pudemos responder a perguntas sobre as novidades da Lei 11.419/2006, bem como sobre o funcionamento atual do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho da 4ª Região, sendo agraciado, posteriormente com os mimos da turma.
Na mesma oportunidade meu amigo e presidente da nossa associação regional, a AMATRA IV, Luiz Antônio Colussi, fez o lançamento de seu livro Direito, Estado e Regulação Social, que é a versão para as livrarias de sua dissertação de mestrado, no qual ele se aprofunda em um tema muito importante e atual: A função social do contrato.
Direito, Estado e Regulação Social
Abaixo algumas referências existentes na Internet acerca dos temas expostos na palestra:
Legislativas:
- Lei 11.419/06 – Informatização do processo judicial
- Lei 11.900/09 – Prevê o interrogatório criminal por videoconferência
- Portaria MTE 1.510/2009 – Dispõe sobre as máquinas de controle de ponto eletrônico das empresas
Doutrinárias:
- Curiosidade da década de 30. Jurisprudência aceita documento datilografado em substituição ao escrito em bico de pena
- Processo eletrônico, extraoperabilidade e máxima automação: da imagem para o dado e a inteligência no processo, de Sebastião Tavares Pereira
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