Monthly Archives: outubro 2009
As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo
São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão Horas extraordinárias Adicional de insalubridade FGTS Reconhecimento da relação de emprego … Continue reading
Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor
Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora publicada é um importante avanço. Talvez muitos leitores não tenham tido a experiência de tentar … Continue reading
Uma causa para unir a blogosfera…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para julgar ações movidas contra autores de blogs. Isso significa que em breve o STF irá se … Continue reading
Aline, que vergonha…
Que tipo de mensagem se pode ter do novo seriado que a Globo estreou ontem, em horário nobre e, como a própria rede afirma, para jovens? Segundo as chamadas e releases a personagem principal, e que dá nome à série, … Continue reading
Comunicação e ato judicial via Twitter na Inglaterra.
Vários sites jurídicos estão noticiando que a Suprema Corte Inglesa permitiu que fosse intimado, via Twitter, um usuário anônimo, que se teria apropriado do nome de um blogueiro, Donal Blaney, e estaria postando em seu nome. A notícia original, pelo que … Continue reading
