STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Posted by Jorge Araujo - 14/09/09 at 09:09 am

Planos de Saúde

A página do STJ informa que está surgindo no Tribunal uma necessidade de parâmetros específicos para que se estabeleçam valores aos danos de natureza moral.
A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação.
Na página do Superior Tribunal de Justiça há, inclusive, uma tabela comparativa com valores fixados naquela Corte e em Tribunais de segundo grau, que demonstra a total ausência de parâmetros.

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2 Responses to “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”

  1. MARCELO DANTAS says:
    setembro 14th, 2009 at 17:28

    O perigo é a falta de bom senso. Algumas decisões fixando valores ínfimos para o dano moral, depois de anos de processo, exemplo R$ 5.000,00 por protesto indevido, representa a meu ver uma nova lesão moral, pois o cidadão que recorre ao Judiciário e passa 5 anos para receber uma indenização e ao final tem sua honra sub-avaliada, está sendo vítima desse sistema. Condenar um Banco a pagar menos de 10 salários de indenização é brincadeira de mau gosto e o STJ já fez isso….

    Responder

    Jorge Araujo Reply:

    @MARCELO DANTAS,

    Concordo com você. Reconhecer a existência de um dano moral e fixar um valor irrisório de indenização é um agravo ainda maior.

    Responder

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