STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação.
Na página do Superior Tribunal de Justiça há, inclusive, uma tabela comparativa com valores fixados naquela Corte e em Tribunais de segundo grau, que demonstra a total ausência de parâmetros.

Posted via email from jorgearaujo’s posterous

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-AF

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Participe da discussão

2 comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  1. O perigo é a falta de bom senso. Algumas decisões fixando valores ínfimos para o dano moral, depois de anos de processo, exemplo R$ 5.000,00 por protesto indevido, representa a meu ver uma nova lesão moral, pois o cidadão que recorre ao Judiciário e passa 5 anos para receber uma indenização e ao final tem sua honra sub-avaliada, está sendo vítima desse sistema. Condenar um Banco a pagar menos de 10 salários de indenização é brincadeira de mau gosto e o STJ já fez isso….

%d blogueiros gostam disto: