STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
Posted by Jorge Araujo - 14/09/09 at 09:09 am
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A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação.
Na página do Superior Tribunal de Justiça há, inclusive, uma tabela comparativa com valores fixados naquela Corte e em Tribunais de segundo grau, que demonstra a total ausência de parâmetros.
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Tags:civil, danos estéticos, danos materiais, danos morais, direito, indenização
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
setembro 14th, 2009 at 17:28
O perigo é a falta de bom senso. Algumas decisões fixando valores ínfimos para o dano moral, depois de anos de processo, exemplo R$ 5.000,00 por protesto indevido, representa a meu ver uma nova lesão moral, pois o cidadão que recorre ao Judiciário e passa 5 anos para receber uma indenização e ao final tem sua honra sub-avaliada, está sendo vítima desse sistema. Condenar um Banco a pagar menos de 10 salários de indenização é brincadeira de mau gosto e o STJ já fez isso….
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Jorge Araujo Reply:
setembro 14th, 2009 at 19:38
@MARCELO DANTAS,
Concordo com você. Reconhecer a existência de um dano moral e fixar um valor irrisório de indenização é um agravo ainda maior.
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