A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação.
Na página do Superior Tribunal de Justiça há, inclusive, uma tabela comparativa com valores fixados naquela Corte e em Tribunais de segundo grau, que demonstra a total ausência de parâmetros.
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Tags:civil, danos estéticos, danos materiais, danos morais, direito, indenização
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Jorge Araujo Reply:
setembro 14th, 2009 at 19:38
Concordo com você. Reconhecer a existência de um dano moral e fixar um valor irrisório de indenização é um agravo ainda maior.
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Jorge Araujo Reply:
setembro 14th, 2009 at 19:38
Concordo com você. Reconhecer a existência de um dano moral e fixar um valor irrisório de indenização é um agravo ainda maior.
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