Monthly Archives: setembro 2009
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
A página do STJ informa que está surgindo no Tribunal uma necessidade de parâmetros específicos para que se estabeleçam valores aos danos de natureza moral. A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada … Continue reading
A Meta 02 e todos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro. A exigência de seu cumprimento está criando uma série de celeumas como, por exemplo, com o Ministro Marco Aurélio que se revelou indignado … Continue reading
Dano moral decorrente do (mau) comportamento processual do adversário
Um colega coloca a seguinte questão: O reclamado, durante a instrução processual, nega que o autor tenha preenchido determinados documentos relativos a entregas de mercadorias. Diante da manutenção da tese do autor, acerca de tal preenchimento, foi determinada e realizada … Continue reading
Ensaio sobre a lucidez
O artigo abaixo é de autoria de meu colega, Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho-Substituto em Porto Alegre. Infelizmente não é sobre a obra de José Saramago que trata este pequeno ensaio. Ele ensaia outro ensaio. Talvez não tão completo e … Continue reading
Rede Globo e limitação dos direitos do empregado
Diante da notícia de que a Rede Globo está limitando a utilização, por seus contratados (leia-se empregados, assim reconhecidos ou não), de blogs e outras redes sociais como Facebook ou Twitter, me surgiu a dúvida acerca desta possibilidade. A medida me … Continue reading
