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O Resenha em Seis recebeu uma notificação extrajudicial, e daí?

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O Raphael Quatrocci, que escreve um blog que faz resenhas sobre botecos e outras coisas mais, visitou o Boteco São Bento não gostou e escreveu a respeito.

Até aí tudo bem. Ele foi lá pediu o que quis, pagou, não gostou e foi embora. Como ele escreve sobre botecos ele informou aos seus leitores (que até agora deveriam ser bem menos do que serão a partir de então) as suas impressões. É isso que faz desde que me conheço por gente o Guia 4 Rodas ou a Veja.

Parece, no entanto, que o dono do bar não gostou da coisa, postou alguma resposta no próprio blog, ameaça daqui, ameaça de lá e plunct! Caiu uma notificação na cabeça do editor do Resenha em Seis.

O Maguil, meu amigo, é dono de um restaurante de comida japonesa em Porto Alegre e ele mesmo promove e inclusive dá descontos para que apreciadores de sushi compareçam ao seu estabelecimento e provem o seu cardápio e daí obtém preciosas impressões não apenas da comida como do atendimento, etc. O que ele ganha com isso? Publicidade. No lugar de fazer anúncios caros em locais improváveis ele atinge diretamente o seu público e, de lambuja, tem algumas opiniões que ele pode ou não usar para aprimorar o seu produto.

Para o dono do Boteco São Bento parece que isso não é interessante. Pelo contrário não gostar do seu estabelecimento para ele deveria ser ilegal, o suficiente para render um processo judicial contra quem ouse fazê-lo. No entanto ele usou um meio inadequado. A notificação extrajudicial, como o próprio nome indica, não é judicial, ou seja nada mais é do que um procedimento preparatório para um eventual processo.

No entanto seria importante, se de fato esta fosse a intenção, que o autor da notificação extrajudicial informasse que tipo de procedimento pretenderia que o autor do blog tenha. Excluir o artigo não parece mais adequado, até porque com este seu procedimento pouco democrático, o botequeiro acabou atraindo contra si a ira da blogosfera (como do Cardoso, da Simone…), isso sem falar da twittosfera, o que pode significar a necessidade de seus advogados a partir de agora e até um futuro remoto passarem os dias em um cartório protocolizando novas notificações.

De outra parte a notificação extrajudicial é um procedimento meramente probatório, não tem força cogente (obrigatória) e não pode, pelo menos neste caso, provocar no “notificado” qualquer efeito jurídico que não a mera prova de que foi comunicado de alguma coisa (de quê mesmo?)

Eu se fosse o botequeiro teria reformulado o meu atendimento e proposto ao Rapahel que voltasse ao boteco com seus amigos para dar sua nova impressão. Mas isso seria usar o bom senso, coisa impraticável hoje em dia…

Quem pretender visitar o lugar pode comparar com este vídeo aqui, filmado no local.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo nasceu em 1970, aprendeu a usar computador, internet e celular, mais ou menos quando estes foram inventados. É Juiz do Trabalho e trabalha em Porto Alegre/RS. Eterno curioso acerca de tudo está elaborando a sua dissertação de mestrado em Direito e Processo do Trabalho. É master pela Universidade de Alicante em Teoria da Argumentação Jurídica, gosta de Filosofia e atualmente estuda Lógica. No tempo livre entre uma audiência e uma sentença está começando a se interessar por Neurociência, tanto do comportamento (leitura corporal e detecção da mentira) quanto da memória. Em relação ao primeiro ponto defende um estudo mais acurado da Zoologia Humana, ou seja o estudo do comportamento do ser humano em comparação com o de outros animais. Faz ainda a aplicação das teorias da Escola de Harvard sobre Negociação, nas suas audiências, tendo um dos melhores números de conciliação dentre os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul. Procura ensinar tudo o que sabe em um curso sobre Audiência que periodicamente edita junto à Faculdade IDC e em cursos de pós-graduação e preparatórios. É casado com a Ingrid, tem três gatos, um cão e seis cavalos, sendo quatro de polo, que tenta praticar aos finais de semana. Escreve, ainda, no blog Direito e Trabalho.com e ocasionalmente publica artigos em revistas e jornais.

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