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O Resenha em Seis recebeu uma notificação extrajudicial, e daí?

Posted on | setembro 29, 2009 | 20 Comments

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O Raphael Quatrocci, que escreve um blog que faz resenhas sobre botecos e outras coisas mais, visitou o Boteco São Bento não gostou e escreveu a respeito.

Até aí tudo bem. Ele foi lá pediu o que quis, pagou, não gostou e foi embora. Como ele escreve sobre botecos ele informou aos seus leitores (que até agora deveriam ser bem menos do que serão a partir de então) as suas impressões. É isso que faz desde que me conheço por gente o Guia 4 Rodas ou a Veja.

Parece, no entanto, que o dono do bar não gostou da coisa, postou alguma resposta no próprio blog, ameaça daqui, ameaça de lá e plunct! Caiu uma notificação na cabeça do editor do Resenha em Seis.

O Maguil, meu amigo, é dono de um restaurante de comida japonesa em Porto Alegre e ele mesmo promove e inclusive dá descontos para que apreciadores de sushi compareçam ao seu estabelecimento e provem o seu cardápio e daí obtém preciosas impressões não apenas da comida como do atendimento, etc. O que ele ganha com isso? Publicidade. No lugar de fazer anúncios caros em locais improváveis ele atinge diretamente o seu público e, de lambuja, tem algumas opiniões que ele pode ou não usar para aprimorar o seu produto.

Para o dono do Boteco São Bento parece que isso não é interessante. Pelo contrário não gostar do seu estabelecimento para ele deveria ser ilegal, o suficiente para render um processo judicial contra quem ouse fazê-lo. No entanto ele usou um meio inadequado. A notificação extrajudicial, como o próprio nome indica, não é judicial, ou seja nada mais é do que um procedimento preparatório para um eventual processo.

No entanto seria importante, se de fato esta fosse a intenção, que o autor da notificação extrajudicial informasse que tipo de procedimento pretenderia que o autor do blog tenha. Excluir o artigo não parece mais adequado, até porque com este seu procedimento pouco democrático, o botequeiro acabou atraindo contra si a ira da blogosfera (como do Cardoso, da Simone…), isso sem falar da twittosfera, o que pode significar a necessidade de seus advogados a partir de agora e até um futuro remoto passarem os dias em um cartório protocolizando novas notificações.

De outra parte a notificação extrajudicial é um procedimento meramente probatório, não tem força cogente (obrigatória) e não pode, pelo menos neste caso, provocar no “notificado” qualquer efeito jurídico que não a mera prova de que foi comunicado de alguma coisa (de quê mesmo?)

Eu se fosse o botequeiro teria reformulado o meu atendimento e proposto ao Rapahel que voltasse ao boteco com seus amigos para dar sua nova impressão. Mas isso seria usar o bom senso, coisa impraticável hoje em dia…

Quem pretender visitar o lugar pode comparar com este vídeo aqui, filmado no local.

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