Monthly Archives: agosto 2009
Justa causa: professora que dança “Tudo Enfiado”.
Está correta a despedida da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música “Todo Enfiado” do Grupo O Troco? Em primeiro lugar vige (ao menos conforme a jurisprudência dominante) no nosso ordenamento jurídico a possibilidade da denúncia … Continue reading
Revelia e confissão trabalhista
Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente. A revelia somente ocorre quando é o … Continue reading
Audiência inicial e audiência de prosseguimento
Nada obstante se tenha consagrado a praxe do fracionamento da audiência, esta é, em consonância com as normas processuais, una. Ou seja a solenidade da audiência é única, embora possa ser fracionada para a realização de atos em datas distintas. … Continue reading
Verbas “rescisórias”
A expressão "rescisão" do contrato de trabalho é aplicada impropriamente na nossa CLT. A noção que se tem no Direito Civil de rescisão é a terminação de um contrato irregular, ou nulo. Assim preferimos utilizar a expressão "término" do contrato … Continue reading
Exame da Ordem 2009.1 – Questão 68
Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta. A) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado. B) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre … Continue reading
