As notícias abaixo foram captadas através do Reader, do Google e estão comentadas por mim.
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MiniPosts
- Campanha eleitoral e relação de emprego.
29 de agosto de 2010 | 12:12
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...] - O Caso dos Exploradores de Caverna
24 de agosto de 2010 | 11:57
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...] - Dica de livro da semana
5 de agosto de 2010 | 12:19
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...] -
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Revista Direito e Trabalho
- Relação de emprego em campanha eleitoral.
- Greve de Magistrados no Brasil
- A aplicação do parágrafo 3ª do art. 515 do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
- Horas extraordinárias. Tolerância nos registros. Nulidade.
- Estabilidade gestante, reintegração. Dano moral decorrente da despedida: inexistente.
Em relação às notícias, reluto em aceitar quantias que considero ínfimas em relação à perda do empregado. A ARACRUZ, indubitavelmente, tem condições financeiras para pagar mais ao empregado. Tenho certeza de que se fossem os dedos do magistrado da referida sentença que houvessem sido decepados, eles valeriam bem mais que $15 mil cada!
A meu ver, o respeito ao trabalhador e ao preceito da ‘dignidade da pessoa humana’, no âmbito das relações trabalhistas, é, muitas vezes, deveras mitigado.
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Jorge Araujo Reply:
setembro 8th, 2009 at 15:22
Concordo com você.
No entanto temos que ver o avanço que isso representa em uma ciência conservadora como o Direito.
Há não muito tempo se considerava que a vida e a integridade física eram valores inestimáveis e, portanto, não substituíveis por dinheiro.
Ou seja os R$ 15.000,00 por dedo por você referidos significa, sim, um progresso.
No entanto duvido muito se chegaremos um dia a um “valor justo” pela vida humana ou por um dedo.
Você tem alguma sugestão?
Responder
Jorge Araujo Reply:
setembro 8th, 2009 at 15:22
Concordo com você.
No entanto temos que ver o avanço que isso representa em uma ciência conservadora como o Direito.
Há não muito tempo se considerava que a vida e a integridade física eram valores inestimáveis e, portanto, não substituíveis por dinheiro.
Ou seja os R$ 15.000,00 por dedo por você referidos significa, sim, um progresso.
No entanto duvido muito se chegaremos um dia a um “valor justo” pela vida humana ou por um dedo.
Você tem alguma sugestão?
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Jorge Araujo Reply:
setembro 3rd, 2009 at 19:13
Obrigado pelo alerta.
Alterei para possibilitar que se visualize o comentário integralmente.
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Jorge Araujo Reply:
setembro 3rd, 2009 at 19:13
Obrigado pelo alerta.
Alterei para possibilitar que se visualize o comentário integralmente.
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