Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música “Todo Enfiado” do Grupo O Troco?

Em primeiro lugar vige (ao menos conforme a jurisprudência dominante) no nosso ordenamento jurídico a possibilidade da denúncia vazia (sem motivo) do contrato de trabalho. Neste quadro a empregadora não estaria, sob nenhum aspecto, obrigada a fundamentar o desligamento da professora, no caso de optar pela sua despedida sem justa causa, quando então deveria, além de lhe indenizar o aviso prévio, alcançar o acréscimo de 40% sobre os depósitos de FGTS do contrato, pagar-lhe férias e gratificação de Natal proporcionais, bem como disponibilizar-lhe o seguro-desemprego.

A notícia destacada não permite que se verifique se a despedida se deu na modalidade sem justa causa ou se foi motivada. No entanto, ainda que o empregador pretendesse desligar a trabalhador por justo motivo parece que estaria no gozo de seu direito. Isso porque a CLT em seu art. 482 , b, prevê, ser motivo para a despedida por justa causa a incontinência de conduta.

Conforme Wagner Giglio, em sua obra Justa Causa, por incontinência de conduta se tem entendido, jurisprudencialmente, um tipo de mau procedimento relacionado ao desregramento do trabalhador em relação à sua vida sexual, direta ou indiretamente – desmandos do empregado no seu comportamento sexual, obscenidades praticadas, libertinagem, pornografia, etc.

Bem verdade que ao empregador pouco importa o que o empregado faz fora de seu horário de serviço. No entanto temos que considerar que isto apenas terá vigência no que diz respeito ao que é praticado “entre quatro paredes”.

No entanto na situação da professora, infelizmente para ela, além de o fato se ter dado em público – bem verdade que em um ambiente, digamos, até propício para isso, na medida em que a “coreografia” por ela desempenhada é repetida em todas as apresentações do conjunto -, foi ainda registrado e amplamente divulgado.

Assim a trabalhadora, assim como seu empregador, considerando-se a sua atividade de educação infantil, ficaram em situação delicada perante seus “clientes”, não sendo exagerada a atitude do empregador de a desligar.

E você o que acha? Comente aí embaixo…

Atualização: O vídeo original, que ilustrava este artigo foi retirado da rede. No entanto foi substituído por outro com a resolução até melhor, o que demonstra a quantidade de “olhos eletrônicos” que estavam sobre a professora. Abaixo repercussão do caso em reportagem da Band.

 

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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12 comentários

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  1. Eu acho que ela tem que continuar dançando,esta dança da mais dinheiro do que ela ficar 12:00 horas trancada dentro de uma sala de aula,com estas pivetaiadas:nada contra,mas nao e facil nao????? ela esta de parabens enfrentou tudo de cabeça erguida,devem dar de volta seu emprego!!!!!.

  2. bem..para aqueles néscios acima, uma coisa é ser putanheiro ou melhor puta na cama entre quatro paredes..etc..mas convenhamos ser isso de forma exposta ou melhor explícita é algo realmente inaceitável..aliás..aos que defendem coloquem sim seus filhos..ops…melhor, quero dizer… suas FILHAS…só estas para serem alunas da professorinha ótima…mas saibam..não a julgo..porém a crítico..gosto de putaria..quem não gosta? mas isso como outros acima disseram, entre quatro paredes, JURIDICAMENTE falando, CORRETÍSSIMO a posição da Empresa, pois se assim, não fizessem nada…como os defensores da professorinha querem…no futuro próximo..teremos… PUTAS DANDO AULA…ESTELIONATÁRIOS ADMINISTRANDO ESCOLAS..HOMICIDAS DONO DE CANTINA NOS COLÉGIO…ahhh… vá a M.. o que pensam ..assim…PORÉM… S A I B A M…concordo com os dizeres no que diz respeitam a: globo…carnaval…..bundas de galã…etc…mas convenhamos, querer mostrar como se sexo, droga e putaria fosse a REGRA e a educação, o anonimato, respeito, familia, religião, princípios, moral..e muitos outros valores, serem a EXCEÇÃO…JAMAIS PODEMOS SER CONIVENTES COM ISSO…

  3. Alguma pessoa ai acima falou uma coisa muito legal: será que professoara infantil deve ser assexuada? Não tem direito de se divertir? de beber?
    Nunk agi dessa forma porém acho que não tem problema algum,quer dizer que a administradora,engenheira,cozinheira….pode fazer tudo em publico que é normal ,porém uma professora infantil só tem o dinheiro chicotadas(lerê,lerê,lerê,..)e a mais nada, e o pior de não ser reconhecido seu trabalho e esforço….não era necessario tudo isso.
    Porem não devemos esquecer da sacanagem desse cretino que fez isso com ela,porque tem que ser alguem que ja sabia que ela era professora], e fez de proposito….
    Deixando bem claro que sou apaixonada por esta profissão se não fosse ,não teria a escolhido para minha vida…porem somos profissionais como outros temos nossos direitos de se divertir,de lazer…

  4. Não consegui ter acesso ao vídeo, já foi retirado da internet. Contudo, não acredito conduta JUSTA da empregadora ter despedido a professora. As crianças de hoje em dia tem LIVRE ACESSO ao conteúdo da televisão.. não conheço pai algum que poriba uma criança de assistir Domingão do Faustão, Progama do Gugu ou Caldeirão do Huck. E, nós todos sabemos, que esses programas são RECHEADOS de músicas, danças e conversas obscenas.

    Desde que a professora não faça essas danças em sala e nem em festas daescola, acho q sua vida particular diz respeito somente à ela e mais ninguém.

    Foi muito hipócrita pro meu gosto. Há coisas MTO mais importantes pra nos preocuparmos em relação à criação e educação de nossos filhos.

    1. @Natália,

      Obrigado pelo alerta.
      O artigo foi atualizado, com a alteração do vídeo para outro da cena e a inclusão de mais um, que reproduz reportagem da Band sobre o assunto.
      Por favor não deixe de visitá-los.

  5. O que as pessoas precisam é deixar de demagogia, e falso moralismo oque a professora faz fora de sala de aula não tem nada a ver com sua condulta profissional, se for assim, é melhor as Maes e os Pais que estão crucificando a professora quebrarem seus televisores pois os maiores idolos de seus filho(a)s são os que mais mostram o “Rabo” como foi dito acima.

  6. Os comportamentos que as pessoas têm durante festas, como o carnaval o outros eventos dionisianos, é muito diferente do comportamento da vida normal. E alias ajuda a aguentar a vida normal.

    Trata-se logo de um puritanismo descabido.

    Não entendo em que pode ser relevante o que a professora de meu filho faz com seu corpo fora do ambienta de trabalho (enquanto respeita a lei).

    1. @Eric Maheu,

      Concordo com o seu pensamento, ma temos que considerar que a escola tem um fim comercial e vende um produto.
      Se a média dos seus clientes – os pais dos alunos – acham questionável a qualidade da escola em decorrência do comportamente inadequado dos professores, a escola fica no difícil dilema de responder ao direito de sua trabalhadora se expressar sexualmente e não atender a demanda de seus clientes.

  7. q isso c eu tivesse uma prof desse geito nunca ia falta d aula hehehehehehehehe q isso esse povo q demitiu ela capaz d nm ter filha naum ne intaum fica ae a dica toçam para q suas filhas nao façam isso pq ta todo mundo metendo o pau mas todo mundo esquesse do que tem em casa ne hehehehehe!!!!!!!

  8. Primeiramente deixo claro que não julgo a decisão desta mulher em dançar em publico se nua ou não, se com ou sem roupas intimas. Navegando na internet hoje li diversos comentários e conversando com amigos sobre o assunto e uma colocação me chamou atenção: Para falar do caso dessa pessoa deveríamos também analisar o nosso carnaval. É notório o apelo a sexualidade !! Não ficam atrás as cariocas desfilando com apenas um tapa sexo !! e as baianas com um micro short em cima de um trio elétrico. Para mim a atitude do colégio em demitir a professora é válida sim, pagando os direitos que são garantidos por lei. Considero que seria até vergonhoso a mesma continuar nesta instituição, pois afinal o caso tomou proporções enormes. Acredito que, não só ela, mas as demais pessoas deveriam aproveitar suas festas com mais responsabilidades pois as conseqüências de um ato não pensado podem ocasionar problemas nunca imaginados – Como este !. Outro ponto importante que deve ser considerado é o como a televisão esta mostrando as cenas – o que esta aumentando as proporções.
    Aprendamos a dar valor a educação a saúde a vida !!! Tenhamos mais consciência dos nossos atos e das conseqüências dos mesmos !!! temos que aprender a pensar no futuro com mais responsabilidade.
    Nós somos vistos e julgados pelos nossos atos. Tenhamos mais responsabilidade.

  9. Eu não discordo da demissão… Uma professora de educação infantil????? o que ele faz entre 4 paredes seria problema dela, mais em publico afeta sim os demais! Eu não gostaria de ter uma mulher desse porte como professora de algum filho meu! Bom, agora pelo menos ela vai ganhar muito mais do que uma professora, rsrs… BRASIL SÓ PAGA BEM PRA QUEM MOSTRA O RABO, E NÃO ESTÃO NEM AI QUANTO A EDUCAÇÃO!

    1. @vi,

      Professora de educação infantil teria que ser assexuada? Não tem direito de se divertir? de beber?

      Trata-se de uma profissão mal remunerada e importantíssima. Mas pelo menos as professoras não precisam mais ser freiras o que aparentemente alguns comentaristas lamentam…

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