Monthly Archives: junho 2009
Sobre jornalistas e diplomas.
Minha birra com jornais e jornalistas é que sempre, em qualquer situação, em que tive conhecimento de um fato pessoalmente a versão que deste mesmo fato me foi apresentada por um meio de comunicação foi distorcida. No que diz respeito … Continue reading
Voto eletrônico em dúvida.
O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o … Continue reading
Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas: devolução.
Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de um ano de contrato de trabalho que, por serem pagos em uma única oportunidade, restavam por … Continue reading
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as … Continue reading
Vôo AF447: Conseqüências jurídicas.
O desaparecimento de pessoas em um acidente aéreo como o ocorrido com o Airbus 330-200 da Air France suscita algumas questões de natureza jurídica que aos leigos podem parecer bastante exóticas. Por ter havido o desaparecimento em alto mar, e … Continue reading
