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As cotas e a Declaração dos Direitos do Homem

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Meus leitores sabem que sou contrário à política de cotas raciais por acreditar, como muitos intelectuais, negros inclusive, que a sua instituição no Brasil iria fomentar uma discriminação que não existe, copiando-se uma “ação afirmativa” de cima para baixo.

Aliás bem em consonância com a nossa História, que teve a Independência declarada pelo filho do Rei, a República proclamada por um monarquista e a Legislação Trabalhista concedida pelo Ditador Populista. Ou seja conquistas importantes para a população que em outras nações representou luta e mortes nos foram alcançadas praticamente de graça (ressalvando-se, quem sabe, o valor cobrado por Portugal pela nossa independência, claro que isso perfeitamente acertado no seio familiar).

Acredito que através do ensino superior o país deva gerar cientistas, professores e o necessário de profissionais liberais para o funcionamento da nação, fomentando-se o ensino profissionalizante em nível médio que, via de regra, é a deficiência do país: temos apenas estudantes de Direito (nível superior) uma quantidade maior do que o número de profissionais de advocacia no Mundo!Ao mesmo tempo em que penamos para encontrar um bom mecânico para consertar nosso automóvel, um eletricista ou marceneiro.

Ademais a instituição de cotas destinadas meramente a beneficiar uma determinada raça – ou mesmo uma classe social – viola o que dispõe, acerca de acesso à instrução superior, a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo XXVI – 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

É importante ressaltar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como se cuida de uma declaração, obriga a todas as nações que se dispõe a observar os direitos humanos, não dependendo de ratificação ou qualquer outra forma de ingresso em nosso ordenamento jurídico, podendo, pois, ser invocada por qualquer pessoa que entenda que estejam sendo violados os seus direitos como ser humano.

Aliás:

Artigo XXX – Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

URL curta para esse artigo: http://direi.to/mpKOk

16 comentários em “As cotas e a Declaração dos Direitos do Homem

  1. Sou também contra as cotas. A recriação do critério de raça e criação de um benefício para uma raça em detrimento de outr nos impinge uma pena que, definitivamente, não fomos responsáveis por qualquer injustiça do passado. /que o estado cumpra o seu papel constitucional e promova a igualdade de oportunidades. Qualquer argumento em favor das cotas,é, sem perda de generalidade, aniquilação do artigo quinto da carta magna de 1988. No entanto, blogueiro, por mais que eu me esforce, nao entendi o comentário, que as conquistas dos demais paises decorreram de sacrificio, inclusive de perdas de vidas. Nenhuma politica de estado, nenhuma politica pretensa para o bem comum justifica a aniquilação de vidas. A politica existe para resolvermos as questoes, a constituição existe para proteção das minorias e das maiorias, inclusive pela proteção da maioria contra ela mesma.

  2. Concordo em gênero, número e grau.
    E ainda adiciono essa parte da Declaração…

    Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

    Cotas para X (insira algo aqui) iria contra este artigo também, pois discrimina, dando vantagem ao grupo de pessoas X.

    Sabemos que os muitos anos de escravidão, racismo e xenofobia (que infelizmente, persistem, ainda que na ilegalidade) foram um tremendo erro. Mas desde quando se compensa um erro com outro erro?

  3. O ex-secretário da Cultura da Cidade de São Paulo, Sr. Emanuel Araújo, intelectual, artista negro, reconhecido internacionalmente, comentou, em entrevista na TV (Programa Roda Vida) o seguinte:

    No período em que viveu nos EUA, nos vários contatos que teve com integrantes de Movimentos do Negro daquele país, confessou-lhe um juiz negro da Suprema Corte dos EUA que, por ter assumido suas funções no Tribunal, pelo sistema de cotas, seus votos não eram vistos com “bons olhos”, isto é, o valor atribuído a suas posições jurídicas era (de forma velada, claro) menor do que aquele atribuído ao dos juízes “brancos”.

    Será mesmo que o diploma universitário conquistado pelo estudante negro poderá lhe garantir igualdade no mercado de trabalho?

    É verdade que: ruim com ele (o diploma) pior sem ele…

    E o “branco pobre”? Onde entra nessa história? Bem, o “pagodeiro” (sic) e apresentador de TV, atual vereador da Cidade São Paulo, Sr. Netinho, disse outro dia, em entrevista, que o problema do negro “é histórico”, o do branco pobre, não. Será que ele quis dizer que o branco pobre só é pobre porque é incompetente? Esse, aliás, é o jargão típico dos neoliberais: “o pobre só é pobre porque é incompetente”. Gente “grande” no Congresso Nacional já vociferou essa frase, publicamente, diga-se.

    Enfim, essas são as mazelas do sistema de cotas nas Universidades brasileiras.

  4. Fiquei bobo com tamanha ignorância da Dalizete Dantas lá de cima. Quantos cotistas chegam de fato a terminar a graduação?

    O problema do brasileiro é herança portuguesa, sempre tomar o caminho mais fácil. Pra que estudar pra passar se já tem uma cotinha reservada pra mim? E esses cotistas despreparados em maioria serão médicos, engenheiros civis, enfermeiros… isso quando terminam a graduação.

    Eu teria direito a cota, mas preferi me matar de trabalhar e pagar uma faculdade particular a investir em um direito que não acredito que mereça.

    abç

  5. Toda pessoa tem direito à instrução. [b](não cumprida)[/b] A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais [b](não cumprida)[/b]. A instrução elementar será obrigatória [b](não cumprida)[/b]. A instrução técnico-profissional será acessível a todos [b](não cumprida)[/b], bem como a instrução superior [b](não cumprida)[/b], esta baseada no mérito.

    E você vem falar em mérito?

    1. @Joey Castle,

      Este não é o ponto de meu artigo. No entanto você deve concordar que não devemos inverter a ordem, tampouco iniciar-se pelo descumprimento do que deveria ser o ápice do sistema de educação, não é mesmo?

      1. @Jorge Araujo,

        Você tem que perceber que as coisas estão interrelacionadas, o descumprimento de um item causa um certo desequilibrio. Quanto mais itens não são cumpridos, maior se torna o desequilibrio e dessa forma a aplicação do item mérito acaba sendo irrelevante já que o acesso não está mais baseado em mérito e sim em oportunidade que é dada a apenas uma fração da população. Com isso acabo respondendo também a questão da ordem, como pode haver ordem em um sistema que já está desequilibrado?

  6. Pra gatinha ali que falou em os negros africanos serem amarrados e acorrentados pra servirem de escravos:

    Sabe quem fazia tudo isso pra vender pros traficantes de escravos? As tribos rivais que subjugavam o oponente! Isso mesmo, gracinha, os NEGROS que subjugavam NEGROS!

    Não sei se você sabe, era cultural no continente africano, salvo engano até o início do século XX, que os povos subjugados em batalhas entre tribos se submetessem à vontade do vencedor, entregando seus corpos para este fazer o que bem entender.

    Portanto, não venha com essa de dívida histórica. Dívida histórica existe pra todo o povo brasileiro, que sofre desmazeladamente com os políticos que nunca trataram a República (que vem do latim, de coisa pública) como deveriam.

    E outra, vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde um dos pilares é a igualdade entre todos os brasileiros. O princípio da igualdade é basicamente tratar os iguais, igualmente e os desiguais, desigualmente. Não existe nenhuma desigualdade em ter a cor da pele diferente. Cotas raciais, inclusive, vão de encontro ao nosso princípio da igualdade, pois trata os iguais (negros e brancos e outras cores, whatever) desigualmente. Portanto, essa porra de cotas é INCONSTITUCIONAL!

    Como o Arthurius falou, cotas econômicas são mais justas. Foda-se se o IBGE diz que a maior parte dos negros é pobre. Acontece que outras etnias (raça é o meu pau coberto de caramelo) também sofrem por pertencerem à maioria da população que mal vive com um salário mínimo. Isso sim é desigualdade, e sendo desigual, tratemo-os desigualmente, dando oportunidade para os que não tiveram acesso à educação de qualidade poderem trilhar na busca pelo diploma e ingressarem no mercado de trabalho.

  7. Agora mudou 50% é para alunos da escola pública, o problema é que ainda insistem em fazer a divisão desses 50% entre negros, índios, brancos e pardos…
    [editado pela moderação. Motivo: publicidade não-autorizada]

  8. “Que país é esse a que você se refere ao dizer que as cotas acabariam por disseminar o racismo que não existe no nosso país?”
    -> Existe racismo? Que seja preso o que comete o crime. O que não pode é o governo legalizar isto através das cotas. Além disto, como definir quem é negro? E quem é pardo? Quem teria esta autoridade toda?

    “Bem se sabe que o pior cego é aquele que não quer ver, mas eu diria que em se tratando de racismo no Brasil, é muito mais confortável não ver, não admitir, não considerar, achar exagero e casos isolados o racismo, do que mostrar a cara e admitir, por exemplo, que cota pra hipossuficientes, carentes, marginalizados ou qualque outro eufemismo que se queira dar, é o mesmo que declarar cota para afrodescendentes.”
    -> Cotas, por si só, já é preconceito. Parte-se do pré suposto que o indivíduo é incompetente para concorrer com os demais e por isto precisa de uma ajuda. Será que esta ajuda poderia ser extendida também as competições, afinal, alguns segundos a mais para tirar a diferença do preconceito seria uma boa idéia não é?

    “Isto mesmo. Sabe, o IBGE não deixa dúvida. E, continuar com essa conversa mole de querer é poder, que basta lutar que se consegue, que os direitos devem ser iguais, etc,”
    -> Sim, os direitos são iguais sim. Basta que você acione a Justiça para que faça valer o seu direito. O que não pode é sentar e esperar que a Justiça venha lhe perguntar se você sente-se injustiçado. Além disto, sugiro que assista ao filme com Will Smith chamado “Em busca da felicidade” e verá que basta correr atras que sim, você chega a algum lugar. Mas se ficar sentado voce se lasca com certeza. Se o que você diz fosse falso, não teríamos juizes, empresários, executivos negros não é?

    “é o mesmo que subir num palanque nos dias de hoje e acreditar que alguém, em juízo perfeito, vai dar crédito a alguma promessa ou conversa mole dos nossos nobres políticos”
    -> Acredita em político quem quer. Um pouco de raciocínio nos leva a ver quando a promessa é séria ou quando é populismo barato. Mas o povo brasileiro gosta mesmo é de bolsismo não de trabalho. Se isto não fosse verdade, não teriamos quase 30% do país dependente do bolsismo e muitos que não querem sequer sair dele. Basta uma procurada pela internet e verá isto.

    “Pra quem não tem memória curta, ou se interressou em saber a história real deste nosso país, até mesmo em novelas, sabe da grande diferença que chegaram ao Brasil os italianos, alemães, portugueses e os negros africanos, considerando que foram trazidos a laço, acorrentados em fétidos porões de navios
    -> Pois é, o que não se conta muito por aqui é que os negros que vieram como escravo, foram capturados por outros negros na África. Além disto, creio que isto tenha sido há bastante tempo não? O problema do brasileiro é ficar chorando o passado ao invés de fazer o futuro. Além disto, justiça histórica (como se chama esta estrovenga por ai) não é justiça, é injustiça visto que os que sofreram não seram beneficiado e os atuais cidadãos seram prejudicados.

    “Qualquer sociólogo sério, comprometido com a ética, aquela que visa o bem do próximo, facilmente pode discorrer sobre a desumana condição de liberdade que foi impostas aos negros no Brasil”
    -> Se discordar de seu raciocínio não é sério e nem ético? Isto me parece uma baita arrogancia de sua parte. Volto a dizer, isto foi há muito tempo atras e estou para dizer que o que se tem hoje é, na melhor das hipóteses, bisnetos de escravos que provavelmente nem conheceram quem de fato foi o escravo.

    “Expulsos das fazendas, sem direito a nada, sem eira nem beira, sem educação, muito menos oportunidades de quaiquer espécies, foram deixados para morrer, trazendo um branqueamento natural desejável para o país. Mas, a dispeito do destino bem traçado, deu no que deu. O país não se embranqueceu, pelo contrário, se mestiginou. E, é claro, a parcela da população que ficou abaixo da linha da pobreza intelecutal, física, moral, econômica e social foi a que chegou aqui obrigada, amarrada, surrada, como animais, usados para a carga, o trabalho”
    -> Seu pensamento me é curioso. Se fosse verdadeiro não teriamos brancos pobres e nem negros ricos. Não teriamos brancos ignorantes e nem negros inteligentes. Além disto, eles não foram largados. Encerrou-se a escravidão eles foram libertado conforme o previsto e deveriam seguir a sua vida. Caso não saiba, muitos foram contratados como funcionário das fazendas, se assim não fosse teriamos que admitir que ao fim da escravidão teriamos também o fim das fazendas já que não teriamos quem fosse plantar não é?

    “Assim, meu caro, que tal pensar a igualdade entre desiguais com mais possibilidades para esses, não como forma de resolver todo o estrago feito, mas pelo menos mudar o rumo anteriormente traçado para dar fim a milhões de pessoas, cidadãos que contribuiram, ainda que sem nenhuma escolha para o desenvolvimento deste país?”
    -> Boa idéia, que tal então criarmos escolas básicas de qualidade ao invés de colocar na faculdade pessoas com deficiencias no ensino básico? Que tal criar empregos ao invés de bolsa família? Ou seja, que tal ensinar a pescar ao invés de dar o peixe?

    “A propósito, qual é origem do seu nome? Por que, com certeza, não é Pereira, Nascimento, Gomes, da Silva, Lisboa, não é? Por que se você não sabe, saiba agora: esses eram os nomes dos donos dos escravos nascidos sob a propriedade dos seus senhores”
    -> Se fosse este o nome ou sobrenome dele isto o tornaria, sei lá, cúmplice da escravidão? Quem sabe você também não tem um parente desconhecido que tenha sido dono de escravos. Nome? Sobrenome? Lamento dizer, mas pode ser mudado com certa facilidade e pode ser que isto tenha ocultado de você o passado que hoje você acusa outro. Se você tivesse algum parente como dono de fazenda com escravos, você devolveria o que lhe foi legado?

    “Bem, depois dessa pequena dose homeopática, você continuar com esse discurso de visceral, aconselho a dar uma circulada pelas periferias e ver de perto do que você está falando. “Sem rancor””
    -> Boa idéia. Faça isto e verá que a pobresa e a miséria não é apenas de negros, mas de brancos também. Alias, falando em cores, quem de fato poderia ser cotista? Veja, ano passado dois irmãos gemeos, um teve direito a cota e o outro não. Como fica este caso? Ou então este ano, o caso de uma estudante declarada negra mas que teve o pedido rejeitado (depois de estar estudando) pois foi chamada para uma entrevista e como ela disse nunca ter sentido-se discriminada, ela então foi rejeitada pelas cotas. E ai, como fica? O mesmo grupo que faz o papel de jure, faz de juiz e de executor? Quem lhe deu este direito de dizer que é ou não negro?

  9. Que país é esse a que você se refere ao dizer que as cotas acabariam por disseminar o racismo que não existe no nosso país? Bem se sabe que o pior cego é aquele que não quer ver, mas eu diria que em se tratando de racismo no Brasil, é muito mais confortável não ver, não admitir, não considerar, achar exagero e casos isolados o racismo, do que mostrar a cara e admitir, por exemplo, que cota pra hipossuficientes, carentes, marginalizados ou qualque outro eufemismo que se queira dar, é o mesmo que declarar cota para afrodescendentes. Isto mesmo. Sabe, o IBGE não deixa dúvida. E, continuar com essa conversa mole de querer é poder, que basta lutar que se consegue, que os direitos devem ser iguais, etc, é o mesmo que subir num palanque nos dias de hoje e acreditar que alguém, em juízo perfeito, vai dar crédito a alguma promessa ou conversa mole dos nossos nobres políticos. Pra quem não tem memória curta, ou se interressou em saber a história real deste nosso país, até mesmo em novelas, sabe da grande diferença
    que chegaram ao Brasil os italianos, alemães, portugueses e os negros africanos, considerando que foram trazidos a laço, acorrentados em fétidos porões de navios. Qualquer sociólogo sério, comprometido com a ética, aquela que visa o bem do próximo, facilmente pode discorrer sobre a desumana condição de liberdade que foi impostas aos negros no Brasil. Expulsos das fazendas, sem direito a nada, sem eira nem beira, sem educação, muito menos oportunidades de quaiquer espécies, foram deixados para morrer, trazendo um branqueamento natural desejável para o país. Mas, a dispeito do destino bem traçado, deu no que deu. O país não se embranqueceu, pelo contrário, se mestiginou. E, é claro, a parcela da população que ficou abaixo da linha da pobreza intelecutal, física, moral, econômica e social foi a que chegou aqui obrigada, amarrada, surrada, como animais, usados para a carga, o trabalho. Assim, meu caro, que tal pensar a igualdade entre desiguais com mais possibilidades para esses, não como forma de resolver todo o estrago feito, mas pelo menos mudar o rumo anteriormente traçado para dar fim a milhões de pessoas, cidadãos que contribuiram, ainda que sem nenhuma escolha para o desenvolvimento deste país? A propósito, qual é origem do seu nome? Por que, com certeza, não é Pereira, Nascimento, Gomes, da Silva, Lisboa, não é? Por que se você não sabe, saiba agora: esses eram os nomes dos donos dos escravos nascidos sob a propriedade dos seus senhores. Bem, depois dessa pequena dose homeopática, você continuar com esse discurso de visceral, aconselho a dar uma circulada pelas periferias e ver de perto do que você está falando. “Sem rancor”!

    1. @Dalizete Dantas, “O país não se embranqueceu, pelo contrário, se mestiginou”. você percebe que essa simples frase que você escreveu aqui põe por terra tudo o que você fala sobre ódio racial no Brasil. Se bem que “mestiginou” não exste. Mas compreendo que, em sua cegueira pela emoção errou ao digitar “miscigenou”.

      O Brasil não é um país de brancos e negros; é um país de mestiços. A radicalização em busca de vantagens rápidas só esconde o real problema que é a má qualidade da educação pública.

      Essa sim a principal responsável ela pobreza e pela exclusão de negros, brancos e mestiços em nosso país. O preconceito aqui é muito mais social do que racial e ambos só serão combatidos com melhores escolas e melhores professores.

      Cotas, pregação do ódio racial e os “messias salvadores dos negros” servem apenas para que algumas pessoas arrumem muita grana e alguns votos.

      A pobreza e a má qualidade do ensino público é que são VERDADEIRAMENTE a fonte da exclusão no Brasil; e não a
      questão racial. Mas, atacar esse problema e resolver a questão, demora muito e não cria “líderes de ocasião” para enriquecerem às custas de uma nação de injustiçados.

      A realidade é outra completamente diferente do discurso que vivem empurrando na população com o único objetivo de arrumar votos e criar lideranças fictícias.

      O povo, branco ou negro, deve abrir seus olhos e ouvidos para enxergar e ver além dos discursos inflamados e bonitos dos palanques. Corremos um sério risco de abdicar de nossa miscigenação (que deu toda a nossa força criativa e cultural) para nos tornarmos uma nação de brancos e negros que se odeiam.Uma coisa é o preconceito. Outra coisa bem diferente são os complexos
      e a necessidade de afirmação das pessoas.

      O brasileiro não é preto nem branco; ele é verde e amarelo. Somos uma nação de mestiços e devemos ter honra disso. Tudo em nossa cultura é uma mistura de raças que contribuíram para nos tornar o que somos. A pergunta a ser feita é: devemos voltar ao século XIX e dividir nosso país em raças?

      E tudo isso para que alguns grupinhos, em algum lugar, arrumem um trocado qualquer.

      Um abraço.

  10. Sou visceralmente contra as cotas raciais. Se deve haver cotas; que sejam as econômicas, muito mais reais e justas.

    Esse tipo de subterfúgio só serve mesmo para desviar a atenção do problema real que é a bandalheira da educação pública brasileira. Ao invés de se solucionar o problema; se cria uma nova forma de “bolsa-esmola”, através dessas cotas, que só fomentam preconceitos e levam para dentro das faculdades, coisas que elas haviam banido faz tempo.

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