Monthly Archives: maio 2009
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial … Continue reading
STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial
Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta pelo PDT. Consoante eu já havia referido em artigo anterior a limitação pura e simples do … Continue reading
Gripe Suína: o Ministério da Saúde se comunica.
Se o grande Abelardo Barbosa, o Chacrinha, já dizia que “quem não se comunica, se trumbica”, podemos ter certeza que por falta de comunicação não será que o Ministério da Saúde irá se trumbicar com a Gripe A (H1N1). Conforme … Continue reading
A Redução da Jornada de Trabalho e a Crise Econômica
O autor, Wilson Ramos Filho, é doutor, professor de direito do trabalho na UFPR, no mestrado da UNIBRASIL, e no Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha e pesquisador da Ecole de Hautes … Continue reading
Ministros e FEBRABAN: precisamos nos preocupar?
Duas notícias publicadas na mídia nesta última semana colocam o Poder Judiciário sob suspeita. A primeira, que também inspira o título deste artigo, diz respeito a um encontro periódico, promovido pela Federação dos Bancos, a FEBRABAN, e que reuniu no … Continue reading
