Sobre bate-bocas ao vivo
Posted by Jorge Araujo - 23/04/09 at 12:04 pm
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No artigo anterior referi uma série de “vizinhos” aqui do Jus Blogs que fez referência ao, digamos, quid pro quo, ocorrido entre dois ministros da nossa Suprema Corte.
A quase unanimidade os colegas blogueiros ressaltaram o quão lamentável acharam que foi o episódio, de uma corte de Justiça, blá blá blá…
Eu, como já referi no próprio post, não acho NADA lamentável o episódio. Graças a Deus (o verdadeiro não os juízes) há debate, discussão e desavenças no Supremos e oremos ao bom Senhor que assim permaneça por todos os tempos.
Deus nos livre de decisões por unanimidade, seladas por sorrisos e tapinhas nas costas.
Tenham nossos futuros Presidentes da República – enquanto for esta a forma de indicação dos nossos Ministros – o bom senso de não buscar maiorias ou unanimidades na nossa mais alta Corte.
Quanto ao tom das discussões, igualmente não creio que possamos condenar este ou aquele magistrado por ter uma maior gana de expressar o seu pensamento.
A comparação de Marcelo Alencar com as situações de audiência não me parece adequada ou oportuna. No plenário do Supremo o que ocorria era uma discussão entre pares, acerca dos quais, inclusive, eventual demanda judicial, a competência para o julgamento se encontrava naquela própria sala.
Não que não hajam excessos nas relações juízes-advogados, mas são situações completamente distintas e, como se costuma dizer, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Tags:blogueiro, jus blogs, ministro, STF, Suprema, Suprema Corte, Supremo, supremo tribunal federal
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
abril 23rd, 2009 at 16:34
Finalmente um comentário lúcido sobre o ocorrido!
Dr. Jorge, às vezes acho que o Brasil não está preparado para o nível de democracia que tem. Mas tudo bem, é só às vezes.
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abril 23rd, 2009 at 20:33
Opa
Calma lá, né!
Como comentava hoje com um colega de trabalho, a mim pouco se me dá se os dois estivessem se pegando de faca no plenário, conquanto a discussão fosse sobre algum processo ou alguma tese jurídica.
Mas não foi esse o caso.
A discussão foi tão simplória quanto se um estivesse chamando a mãe do outro de gorda. E o pior, no meio dos insultos, insinuações de crime/corrupção/jeitinho, mas que simplesmente se perdem no ar.
Resultado? Sai alguma coisa na mídia, bafafá, etc, mas continuamos todos na mesma.
Perda de tempo, se queres saber o que penso
Abração
Igor
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abril 24th, 2009 at 09:03
“Para não dizer que não falei das flores…”
O ocorrido no STF não passou de debate entre pares, espinhoso, é verdade, mas, nada além do que normalmente ocorre.
A mídia, só para variar, explorou demasiadamente a questão, talvez, para carimbar mais uma mazela no atual Governo, tentando fazer um “link” entre os pólos sul e norte, ou entre Terra e Marte, o que chega a ser um delírio Kafkiano, porque, como não há muito a dizer, procura-se “pelo em ovo”.
A “crítica” da mídia reduziu-se a procurar “heróis” e “vilões, misturando Política e Justiça, como se misturam arroz e feijão. Não que o Direito não seja Político, mesmo porque o STF, queiram, ou não, é “Corte Política” (e é bom que seja, e, aliás, assim o é no mundo todo – vejam, a exemplo, a Suprema Corte dos EUA).
É isso que dá pessoas que não são do ramo comentarem sobre aquilo que não entendem. Gente que não entende de engenharia, fala sobre construção de prédios; gente que não entende de medicina, fala sobre cirurgia, quem não entende patavina de Direito e Justiça faz críticas ao Judiciário…
Outro dia, vi na Internet uma “crítica” sobre o “posicionamento jurídico-científico” (sic) de cada Ministro do STF; assim, numa colocação estanque, irreflexiva, acrítica, como se todos os Ministros fossem, cada um deles, somente “positivistas”, “juristas”, “legalistas”, etc. Não tenho procuração para defender o Ministro Eros Grau, mas, logo em seu início no STF, foi duramente criticado pela mídia, porque, supostamente, num voto, havia modificado anterior entendimento doutrinário próprio. Ora, pois, qual o problema em se mudar entendimento jurídico? Isso ocorre diariamente no Judiciário, o que é extremamente salutar. Não é vergonha nenhuma o juiz alterar entendimento anterior.
De qualquer forma, particularmente, o que mais me chamou à atenção não foi o “bate-boca”, mas, sim, a questão subjacente dita pelo Presidente do STF: “Vossa Excelência dá voto por Classe…”; isso, sim, é digno de preocupação. Em que se sentido “se dá voto por classe”? Será que se questionou a imparcialidade do juiz? Por outro lado, como fica o Direito Social nessa questão? Por acaso o Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário, por exemplo, não são, por excelência, Direito que atende às necessidades de uma classe?
A esta altura do campeonato os Ministros do STF ainda se degladiam nessa questão, isto é, se um voto deve, ou não, atender interesses de classe. Isso, sim, é motivo de reflexão (concordando-se, ou não, com essa posição). Enquanto os países do Primeiro Mundo já superaram há muito tempo essa questão, isto é, hoje preocupam-se muito mais em adaptar a lei ao caso concreto do que o contrário, nós, aqui, estamos preocupados se a lei atende, ou não, “a interesses de uma classe”.
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Laura Reply:
abril 27th, 2009 at 20:43
@Marcos Fernandes Gonçalves, vc como sempre vendo melhor.
Bj sLaura
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