Ouvi há pouco no rádio do carro que o Deputado José Carlos Aleluia, do DEM, sugeriu, diante da discussão entre os ministros do Supremo, que não se transmita mais as sessões ao vivo.
Absurdo! Seria um dos maiores retrocessos em relação à transparência do Judiciário. É muito saudável para a democracia do país poder assistir ao vivo e em cores os ministros da mais alta Corte do país decidindo casos importantes para a nação.
Com certeza, em muitas oportunidades, temos em uma tarde de TV o que não se pode apreender em um curso inteiro de Direito. Vedar este espaço já garantido ao cidadão simplesmente porque se pode, por ali, vislumbrar um desentendimento dos ministos equivale à célebre anedota do cidadão que flagrou a esposa o traindo no sofá da sala e, para evitar que isso se repetisse, vendeu o sofá.
Tags:Ao vivo, Corte, democracia, deputado, direito, judiciário, ministro, STF, Suprema Corte, Supremo, Supremo Tribunal Federal
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO, ou melhor, até que ponto pode comprometer a LISURA, a INDEPENDÊNCIA, a CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO IMPARCIAL de seus Membros, onde o PURO e simples Corporativismo é INACEITÁVEL, ou mesmo, INADMISSÌVEL.
Para fundamentar as colocações acima apresento os documentos:
Manifestacoes_ao_STF_12292_12889_e_12908
http://www.scribd.com/doc/13374649/ManifestacoesaoSTF1229212889e12908
Sugestao ADPF Lei de Imprensa
http://www.scribd.com/doc/13889730/Sugestao-ADPF-Lei-de-Imprensa
CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol
http://www.scribd.com/doc/13502960/CNJ-STF-ANULAR-Decisao-Raposa-Do-Sol
O Judiciario Brasileiro e Acima de Tudo Um Poder BUROCRATA ?
http://www.scribd.com/doc/13157900/O-Judiciario-Brasileiro-e-Acima-de-Tudo-Um-Pod
PGR ADPF Foro Privilegiado
http://www.scribd.com/doc/13953340/PGR-ADPF-Foro-Privilegiado
Prisao So Com Decisao Transit Ada Em Julgado
http://www.scribd.com/doc/11822011/Prisao-So-Com-Decisao-Transit-Ada-Em-Julgado
Manifestacao STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Pa
http://www.scribd.com/doc/9357083/Manifestacao-STF-ILEGITIMIDADE-Infidelidade-Pa
Abraços,
Plínio Marcos
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Parabéns pelo Blog!
Lívia Carvalho
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A vergonha na cara jamais foi o forte desse pessoal.
Seria importante mover uma moção de apoio a Joaquim Barbosa (pelo povo). Seria mais um tapa na cara de Gilmar Mendes e uma mostra de que a população brasileira não engoliu as denúncias jamais apuradas contra o ministro arrogante e falacioso.
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Edivanio Gonçalves Reply:
julho 16th, 2009 at 11:54
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Edivanio Gonçalves Reply:
julho 16th, 2009 at 11:54
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