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Já há algum tempo tenho verificado que o número de reclamações com o Mercado Livre vem aumentando consideravelmente. Eu mesmo, que nos primórdios, já cheguei a comprar e até vender alguns produtos no site de leilões, deixei de o fazer em virtude de na última vez em que anunciei um produto tive tantos dissabores para cancelar uma venda de um comprador notoriamente inidôneo que acabei pagando para não me incomodar, no entanto com a promessa de nunca mais negociar no site.

Tenho verificado, contudo, alguns problemas mais importantes e que acho que não se encontram devidamente esclarecido.

O primeiro, e talvez mais importante, foi reproduzido no mês de setembro em uma lista Monetização, destinada ao diálogo entre blogueiros sobre formas de rentabilizar a sua atividade. Noticiava-se, então, a ocorrência da condenação de um webmaster ao ressarcimento a um consumidor lesado por um vendedor cadastrado no Mercado Livre simplesmente por ter exibido em sua página o anúncio que conduziu à compra. Esta situação foi levada à discussão no fórum do Mercado Livre que, contudo, não soube dar uma solução ao caso, ainda que apresentado apenas de forma hipotética.

Pesquisando brevemente não se pode, de fato, verificar acerca da veracidade do caso. No entanto ele é bastante plausível. Ou seja na medida em que um blogueiro ou webmaster tem um proveito econômico (ou avaliável economicamente) por exibir anúncios de determinada empresa, ele pode ser demandado na Justiça em decorrência de prejuízos que isso possa causar a terceiros.

Sei que muitos vão bradar:

Ok, mas o meu lucro é ínfimo e não me permite sequer contratar um advogado para me defender, pois o meu “lucro” às vezes é de meros centavos!

No entanto tal defesa, que eu sei verdadeira, não servirá para isentar o proprietário da página e mercado sócio da obrigação de indenizar. Até se poderá considerar que a responsabilidade principal é da empresa de leilões, até porque o seu proveito é maior, mas isso não significa que o consumidor lesado seja, sequer, obrigado a chamar a empresa para a sua lide, sendo perfeitamente legal que o condenado seja o mero expositor do anúncio que poderá, posteriormente, e se for o caso, demandar regressivamente do Mercado Livre seu ressarcimento.

Aliás a própria denominação da posição do afiliado – de sócio – já demonstra o grau de responsabilidade que a empresa lhe coloca, o que certamente será considerado pelo julgador ao estabelecer a sua obrigação.

Assim ao se resolver publicar determinada forma de publicidade deve-se estar atento para estas vicissitudes, sob pena de acabar tendo um prejuízo muito superior ao eventual lucro.

Outro problema que está me chamando a atenção e do qual também tomei conhecimento através das listas de discussão são as exclusões de mercado sócios, com a indisponibilidade dos valores por eles depositados em suas contas do Mercado Pago. Em relação a tal assunto estou em  contato com alguém do Mercado Livre, que já sinalizou estar interessado em esclarecer os fatos, mas ainda não se manifestou objetivamente sobre o tema. Não havendo maiores esclarecimentos no curso desta semana, publicarei aqui o que já apurei sobre o assunto, sempre, claro, resguardando a possibilidade de ouvir o “outro lado”.

Deve-se observar, ademais, que o Mercado Livre não tem um atendimento muito bom quer com seus usuários, quer mesmo com os seus mercado sócios, como se pode verificar do site Reclame Aqui, que registra que quas 20% das reclamações efetuadas no site não tem respostas e que estas, quando ocorrentes, têm uma média de tempo para serem apresentadas de quase sessenta dias e, ainda assim, com índice de solução de menos de 60%, o que o coloca, segundo a página, com uma avaliação de RUIM.