
Luiz Guilherme Marques
Começamos esta semana com uma novidade: a publicação de um artigo que não da minha autoria. Depois de mais de três anos atuando de forma quase exclusiva no blog, sendo que este quase se deva a um artigo alheio, além de algumas outras matérias traduzidas ou coladas de outros meios – procedimento último este que não mais adotados – e tendo em conta a produção farta e entusiasmada do colega da lista privativa dos magistrados associados à AMB, resolvi convidá-lo para publicar suas opiniões aqui.
Luiz Guilherme tem muitos de seus artigos já publicados no próprio site da AMB e na Revista Jus Vigilantibus e a partir de agora vai nos brindar também com o seu pensamento. Acredito que é uma boa notícia para os leitores, principalmente pelo que eu já pude ver da repercussão de seu primeiro artigo, Falhas de gestão e aperfeiçoamento pessoal no Judiciário.
Abaixo um breve currículo seu.
- Bacharel em Direito, em 1979, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, de Juiz de Fora – MG.
- Ex-Promotor de Justiça de Minas Gerais de 1982 a 1987.
- Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MG, tendo ingressado na Magistratura mineira em 1987.
- Ex-Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Ciências Gerenciais, de João Monlevade – MG, em 1993 e 1994.
- Tem diversos trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas e na Internet, somando mais de duas centenas de textos (inclusive no site da AMB) tendo sido o primeiro publicado em 1984.
- Suas áreas de interesse: Direito Comunitário (União Européia e Mercosul), Direito Comparado e Judiciário.
- Associado à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS (onde ocupa o cargo de Vice-Diretor do Centro de Estudos da Magistratura), Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB e Jugenet (Magistrados Francofônicos).
- Idealizador e administrador dos sites jurídicos Marjuris (www.artnet.com.br/~lgm) (dedicado sobretudo ao Direito francês) e Foro de Juiz de Fora (www.forojf.com.br) (um dos pioneiros no país no serviço de recepção de petições via Internet, inaugurado em 2000).
- Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Região de Juiz de Fora – MG.
- Idealizador do site jurídico Fórum de Juiz de Fora (atualmente desativado).
- Participou de seminário jurídico para magistrados estrangeiros, em outubro/novembro-1999, no Departamento Internacional da Escola Nacional da Magistratura francesa, em Paris, sobre o tema “Presentation des Institutions Judiciaires Françaises”.
- Autor do livro “A Justiça da França- um modelo em questão” – Editora LED – 2001.
- Autor da monografia “Processo Civil Francês” (publicada na Internet).
- Autor da monografia “Direitos Humanos na França” (publicada na Internet).
- Autor da monografia “A Justiça e o Direito da Rússia” (publicada na Internet).
- Autor da monografia “A Justiça e o Direito da Índia” (publicada na Internet).
- Autor da monografia “A Psicologia do Juiz” (publicada na Internet).
- Autor da monografia “O Julgamento da Mulher Adúltera – a igualdade entre homens e mulheres” (publicada na Internet).
- Tradutor do “Dictionnaire du droit privé”, de SERGE BRAUDO (publicado na Internet).

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Prezado dr. Luiz Guilherme Marques:
Vou fazer uma palestra, na Casa do Saber, no próximo dia 14 de abril, sobre o livro “Crime e Castigo”, de Dostoievski, numa análise jurídico-penal.
Li com atenção seu excelente artigo “A Justiça e o Direito Penal da Rússia”, publicado na Internet, que muito me valeu como pesquisa e informação. Meus sinceros parabéns!
Por acaso o sr. teria o texto (traduzido, por óbvio) do Código Penal de 1855 e do Código de Processo da Rússia (que estavam em vigor quando Raskolnikov, em 1860, matou suas duas vítimas), ou, pelo menos, poderia orientar-me de que forma posso consegui-los ou consultá-los? E o texto da reforma da organização judiciária de 1864?
Antecipadamente agradecido.
Carlos Frederico Coelho Nogueira
Procurador de Justiça aposentado (MP de SP)